A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia

Author:Valdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior
Position:Pesquisadora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Professor na Universidade de São Paulo (USP)
SUMMARY

Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma... (see full summary)

 
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2773-2801.
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50494| ISSN: 2179-8966
2773
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Labor Court as an instrument of democracy
Jorge Luiz Souto Maior¹
¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail:
jorgesoutomaior@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-4111.
Valdete Souto Severo²
² Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-
mail: valdete.severo@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1145-8140.
Artigo recebido em 12/04/2020 e aceito em 07/06/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2773-2801.
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50494| ISSN: 2179-8966
2774
Resumo
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função
conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um
breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia
em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do
Trabalho tem para a manutenção/construção de uma realidade democrática, e mesmo
para a superação do modelo hoje adotado e c onsequente construção de um convívio
social que realmente elimine desigualdades, produza distribuição de riqueza e reduza os
níveis de violência e discriminação.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Democracia.
Abstract
This article investigates the extent to which Labor Law plays a role in shaping reality and,
at the same time, transforms it. For this purpose, in addition to a brief review of the
history of Labor Law, the article analyzes the limits of democracy in a capitalist reality.
Based on that, we will examine the role that the Labor Courts have for the maintenance /
construction of a democratic reality, even to overcoming the model ado pted today and
the consequent construction of a social life that eliminates inequalities, produces wealth
distribution and reduces levels of violence and discrimination
Keywords: Labor Law; Labor Courts; Democracy.

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