A Justiça que Desejamos: a Justiça Nossa de Cada Dia

AutorPaulo Bandeira
Páginas195-197

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Todo mundo, em algum momento de sua vida, já disse ou ouviu dizer algo como: "A Justiça dos homens não funciona. O que vale é a Justiça Divina", não é mesmo? Mas que papel temos nessa falta de efetividade da Justiça? Devemos nos limitar a, passivamente, aceitar leis que não retratam os interesses da sociedade ou aceitar um Poder Judiciário que não desempenhe, a contento, seu papel jurisdicional? A resposta nos parece um NÃO retumbante, e acredito que também seja a sua, caro leitor.

O que poderíamos fazer, então, como cidadãos e como juristas? Movimentarmo-nos no sentido da mudança, da conscientização de que tudo muda. O Direito não é um enigma; seu propósito é resolver os conflitos na sociedade, e dessa forma deve ser encarado. Mas não se esqueça de que ele é dinâmico: os seres humanos estão em permanente mudança, as relações mudam, a língua com que a sociedade se comunica muda, a natureza está em permanente mudança... tudo, enfim.1

Desejamos que essas mudanças sejam captadas pelo legislador, que as traduza em um processo mais efetivo, mais próximo das necessidades de pacificação dessa sociedade. Que venham as reformas e que nós estejamos prontos para elas!

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A criação dos Juizados Especiais, dos Tribunais Arbitrais, da defensoria pública, as reformas processuais, o processo eletrônico, tudo isso caminha ao encontro da facilitação do acesso à Justiça e da celeridade em todo o processo.2Mas é preciso mais: tratar de uma forma mais individualizada cada espécie distinta de litígio. Como nos diz Cappelletti: "Conforme o caso, diferentes barreiras ao aces-so podem ser mais evidentes, e diferentes soluções eficientes".3Se você leu este livro como leigo, alguém que não está próximo da ciência do Direito, saiba que também pode fazer a sua parte, exercendo sua cidadania de modo consciente, cobrando do Legislativo a elaboração de leis que atendam às suas necessidades e também às necessidades das pessoas que o cercam, como, por exemplo, dos portadores de necessidades especiais, dos idosos, das crianças carentes. O que devemos buscar, inequivocamente, é a construção de uma sociedade que seja mais digna e justa, que proporcione melhores condições de vida. Aliás, devemos lutar por um país digno, justo e soberano.

Se você é jurista, deve se imbuir dos propósitos acima citados e também da técnica e dos conhecimentos da ciência para se posicionar, se aprofundar, estudar, esmiuçar as leis, de forma que elas mudem para melhor - que não...

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