Ensino jurídico e pesquisa em direito nas Américas: Ideias fora do lugar
| Autor | Mariana Mota Prado |
| Ocupação do Autor | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá) desde 2006 e, frequentemente, dá cursos intensivos na FGV Direito, no Rio de Janeiro |
| Páginas | 119-128 |
ENSINO JURÍDICO E PESQUISA EM DIREITO NAS AMÉRICAS:
IDEIAS FORA DO LUGAR1
MARIANA MOTA PRADO2
“Isso não é Direito e Desenvolvimento, mas sim Direito e Economia!” O co-
mentário, em tom de acusação, vinha de um participante em uma conferência
sobre Direito e Desenvolvimento que aconteceu na Fundação Getulio Vargas
de São Paulo, em julho de 2013. O comentário fazia referência a duas áreas de
pesquisa genuinamente interdisciplinares, criadas na América do Norte, que
vêm ganhando cada vez mais espaço na academia jurídica brasileira. Elas são
também conhecidas pelos seus títulos em inglês, Law & Development e Law &
Economics, respectivamente.
Enquanto a academia jurídica brasileira se abre para a ideia de interdisci-
plinaridade ao importar tais áreas de estudo, o comentário é antitético a esse
esforço: assume um tipo de fi delidade disciplinar que se contrapõe à tentativa
de buscar um modo distinto de pensar o direito. Ao invés de abertura e curiosi-
dade intelectual, o comentário apregoa a manutenção de uma prática há tem-
pos disseminada nas faculdades de direito, especialmente entre os estudantes
brasileiros que buscam alternativas à análise dogmática do direito: a adoção ir-
refl etida e obstinada das concepções de um autor ou de uma corrente de pen-
samento. A analogia com o futebol é inevitável: adere-se ao modo de pensar de
um autor como quem escolhe um time e o incorpora à sua identidade. Uma vez
determinadas as respectivas fi liações, os times jogam uns contra os outros. Mas
o jogo não busca a verdade ou a solução de problemas. Ao contrário, a adoção
dessa lógica de fi liação faz com que o estudante se aliene desses importantes
1 Meus agradecimentos a Marcio Soares Grandchamp, por comentários e sugestões que apri-
moraram signifi cativamente o texto, e a Claudio Dagnoni Prado, pela cuidadosa revisão.
Eventuais erros são de minha inteira responsabilidade.
2 Mariana Mota Prado é Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de
Toronto (Canadá) desde 2006 e, frequentemente, dá cursos intensivos na FGV Direito, no
Rio de Janeiro. É bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, mestre e doutora
em direito pela Universidade de Yale (Estados Unidos). Durante seu ano sabático (2012-
2013), foi pesquisadora visitante no departamento de ciências políticas do M.I.T. (Estados
Unidos). Recentemente publicou um livro em coautoria com Michael Trebilcock, intitulado
What Makes Poor Countries Poor? Institutional Determinants of Development (Edward El-
gar 2011).
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