O juiz, o cárcere e a liberdade

AutorMárcio Túlio Viana - Raquel Portugal Nunes
Páginas307-318
6. o juiz, o cárcere e a liberdade
Precisamos de heróis! O Brasil precisa de você!
(Propaganda de um cursinho de preparação
para juiz federal e procurador da República)
Como notamos, a palavra “sentença” vem de sentire. Nos tempos do Latim,
esse termo era usado não só para expressar emoções, mas como sinônimo de
“pensar”, “ter certa opinião”, “ter a ideia de”.(1) Aliás, até hoje, às vezes, nós o
utilizamos também assim.
Ora, esses últimos significados de sentire se conectavam com o pensamento
iluminista mais puro, que valorizava a razão, em detrimento das paixões(2) — uma
trilha também seguida pelo pensamento jurídico.
Até um literato como Diderot descrevia a sensibilidade como “fraqueza dos
órgãos”, pois ser sensível, em seu modo de ver, era:
(...) compadecer, admirar, temer, perturbar-se, chorar, desmaiar, socor-
rer, fugir, gritar, perder a razão, exagerar, desprezar, desdenhar, não
ter nenhuma ideia precisa do verdadeiro, do bom, do belo; ser injusto,
ser louco (...).(3)
Como mostra Olsen, a dualidade que opõe a razão à emoção tem servi-
do historicamente para manter as relações de dominação do homem sobre a
mulher(4) — pois a sociedade tende a valorizar os atributos que a seu ver seriam
“masculinos”.
Aliás, como notamos(5), parece que muitas mulheres tendem a se julgar mais
sensíveis que os homens, ainda que invertendo as posições — ou seja, valorizando
um atributo que eles usam, tantas vezes, como prova de uma suposta fraqueza
feminina.
Seja como for, parece que a celebração desse mundo sensível tende hoje a
se espraiar, alcançando juízes e juízas — e muitas vezes de forma positiva. Mas há
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