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O plantão judiciário - Estudo da dinâmica social: Os símbolos e o papel do poder judiciário

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Vincent
AutorWalter Britto Gaspar
Ocupação do AutorAluno do terceiro período do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro
Páginas103-112
O PLANTÃO JUDICIÁRIO
ESTUDO DA DINÂMICA SOCIAL:
OS SÍMBOLOS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
WALTER BRITTO GASPAR1
Introdução
Este é um trabalho que pretende documentar e estudar a dinâmica de trabalho
do plantão judiciário do Foro Central de uma grande capital brasileira, toman-
do como princípio a observação de parte desses plantões em diferentes dias da
semana. As informações dispostas são fruto da observação e de conversas com
as pessoas envolvidas na atividade.
O funcionamento de um plantão revela as entranhas do judiciário nacio-
nal: longe das salas de audiência e das deliberações dos operadores do direito,
o plantão judiciário é a sala de operacionalização dos ditames legais. Por lá
transitam pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de
prisão em  agrante, decretações de prisões preventivas ou temporárias, pedidos
de busca e apreensão, medidas cautelares etc. Tudo isso sujeito à urgência, pois
esta é a função do plantão judiciário: atender as demandas imperativas que os
expedientes normais não atenderam.
É, portanto, a sala do plantão judicial, tanto quanto ou mais do que qual-
quer tribunal de vara comum, uma casa de Direito. A natureza dos assuntos
tratados e o caráter limítrofe das situações encontradas desenham um ambiente
em que se trata, a cada instante, de decisões que determinam a proteção, ou
não, de direitos fundamentais. O Direito como coisa concreta existe apenas nas
manifestações como as que são encontradas lá, enquanto prática jurídica; no
mais, são palavras em códigos. O direito brasileiro nasce nas práticas de institui-
ções jurídicas que são operadas por pessoas sujeitas a pressões pessoais, sociais,
políticas, econômicas, religiosas, de toda sorte.
A análise de um conjunto de fatores autoriza a composição de um estudo
sobre o animus que impera sobre a instituição e, consequentemente, a forma
como o direito e a justiça serão tratados: o ambiente em que se desenrola essa
1 Aluno do terceiro período do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Trabalho
entregue para a disciplina “Sociologia das Instituições Jurídicas”.

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