José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
| Autor | Murilo C. S. Oliveira |
| Páginas | 168-172 |
23.
joSé mArtinS CAthArino: um bAiAno
ConStrutor do direito do trAbAlho
Murilo C. S. Oliveira
(1)
(1) Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Adjunto da UFBA, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela
UFPR, Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho – IBDT. .
1. INTRODUÇÃO
José Martins Catharino é um dos nomes indispensá-
veis no rol dos pensadores críticos do Direito do Traba-
lho, deixando neste ramo jurídico marcas indeléveis com
o seu estilo único de escrita. Discorrer sobre José Martins
Catharino tem como propósito reafirmar a contribuição
desse autor como um dos construtores, numa perspectiva
crítica, do Direito do Trabalho no Brasil.
Este breve ensaio corresponde a versão escrita – em-
bora consolidada e desenvolvida – da apresentação feita
em uma homenagem a José Martins Catharino no dia 7
de dezembro de 2016 durante o Seminário Quem é quem
no Direito do Trabalho: um estudo sobre a evolução histórica
da doutrina trabalhista no Brasil, realizado pelo Grupo de
Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC e sob coordenação do
Professor Jorge Luís Souto Maior, na Faculdade de Direito
do Largo de São Francisco.
Para conhecer a importância de José Martins Cathari-
no, é preciso antes conhecer um pouco da sua história e
bibliografia. Conhecido o sujeito, passa-se a cuidar da sua
trajetória no Direito do Trabalho, com a transcrição de di-
versas ideias críticas sobre o Direito do Trabalho lançadas
por Zezé na sua vasta obra. Com particular enfâse, desta-
ca-se que Martins Catharino foi um dos autores clássicos
que apresentou consistentes críticas ao critério da subor-
dinação jurídica, além de fazer uma defesa da dependência
econômica. É esta a proposta e roteiro deste ensaio que, ao
final, tenta sintetizar o legado do socialista Zezé Catharino.
2. UM POUCO DA HISTÓRIA BIBLIOGRÁFICA
Na Bahia, José Martins Catharino era carinhosamen-
te conhecido como “Zezé Catharino”, pela sua polidez,
simplicidade e educação. Nascido em Salvador em 3 de
dezembro de 1918, Zezé era da tradicional e abastada famí-
lia soteropolitana dos Martins Catharino. Fora do mundo
jurídico, foi atleta, sendo campeão de tênis e tendo jogado
no Esporte Clube Vitória e membro do partido socialista.
Ainda na Faculdade de Direito da Bahia, Zezé foi pre-
sidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa em 1939/1940,
instituição estudantil que também teve outras persona-
lidades jurídicas baianas importantes. Em 1º de maio de
1941, fundou seu escritório de advocacia para questões
trabalhistas, previdenciárias e cíveis. Antes em 1940, ini-
ciou sua trajetória de escritor no jornal local “O Impar-
cial”, escrevendo uma coluna de questões trabalhistas. Sua
primeira tese foi publicada com título “Da estabilidade no
Direito Brasileiro” pela Editora Saraiva.
Conjuntamente com Orlando Gomes e Luiz Pinho Pe-
dreira, Zezé foi a São Paulo participar do I Congresso Bra-
sileiro de Direito Social promovido por Cesarino Junior em
1940. Justamente a tese de Pinho Pedreira, foi vencedora
sobre a tese de Cesarino Junior, de modo que, doravante, a
designação da disciplina passou a ser Direito do Trabalho
e não mais Direito Social.
Na condição de pesquisador e professor de direito, lo-
grou, por concurso, a Cátedra de Direito do Trabalho da
Faculdade de Direito da UFBa e também a condição de
Professor Titular de Direito do Trabalho. Participou das
principais associações nacionais e internacionais e agrupa-
mentos trabalhistas de sua época, a exemplo do Instituto
de Direito Social, Academia Nacional de Direito do Traba-
lho (Patrono da Cadeira n. 80), da Societé Internationale
de Droit du Travail Sociale, da Academia Iberoamericana
de Derecho Previsión Social, entre outras, além de ter sido
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Traba-
lhistas.
São listados no seu currículo mais de 460 publicações,
envolvendo livros jurídicos, colunas jornalísticas, livros de
literatura, pareceres, verbetes e opinativos sobre projetos
de lei. Chama a atenção sua verve literatária que envolveu
9 obras não jurídicas, que iam desde o “Pequeno dicioná-
rio brasileiro de gíria” de 2001 até um conto com pesquisa
histórica com o título “Garimpo-Garimpeiro-Garimpa-
gem” em 1986.
Sem prejuízo dessas incursões literárias, a extensa
obra de Martins Catharino está mesmo no âmbito jurídico,
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