Introdução
| Autor | Nathália Lipovetsky |
| Páginas | 11-18 |
INTRODUÇÃO
Este trabalho é fruto do texto originalmente elaborado em sede
de doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais na Área de Concentração
Direito e Justiça, sob orientação do Professor Doutor Joaquim
Carlos Salgado, no Projeto Estruturante Justiça:teoriaerealidade, na
Linha de Pesquisa Estado, Razão e História, realizada durante os
anos de 2012 e 2016.
A partir da análise de momentos históricos que são estratégicos
para a demonstração do distanciamento ocorrido entre a Ética e a
Economia, investigamos, sob o ponto de vista da Filosofia do
Direito, as interações e as implicações sócio-jurídicas derivadas da
relação entre a Ética e a Economia, para, ao fim, propor a
necessidade de reaproximação entre Ética e Economia como
requisito para a efetividade da ideia de justiça no mundo
contemporâneo.
Sob a perspectiva da ideia de justiça no mundo contemporâneo,
postulada por Joaquim Carlos Salgado, pode-se afirmar que justo é
que todas as pessoas tenham direitos fundamentais realizados pelo
Estado (Democrático de Direito) e que uma sociedade com muita
riqueza não pode ser chamada de justa, tendo em vista a injustiça
que existe nas sociedades com menos riqueza, e que o bem estar
de uma nação não pode ser justo diante do subdesenvolvimento de
outra. Salgado concebe o Direito e não o Estado como ponto de
chegada do percurso do ético na história, avançando em relação à
concepção hegeliana, sob perspectiva atual e condizente com a
realidade do mundo contemporâneo. A aplicabilidade lógica do
sistema hegeliano permanece, entretanto, intocada.
Os direitos fundamentais atribuíveis a um sujeito de direito
universal se fizeram possíveis a partir da ponderação da razão, num
longo processo histórico-axiológico que se deu (e se dá) na cultura
ocidental, e a ideia de justiça deve ser concebida como um conceito
dinâmico, conforme nos ensina Salgado. Apenas o ser humano é
um fim em si mesmo e a elevação do mercado ou da acumulação
de riqueza – que são apenas meios – à categoria de fim é uma
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