Introdução

Autor:Gustavo Fossati/Leonardo de Andrade Costa
Páginas:17-24
 
TRECHO GRÁTIS
Introdução
1. JUSTIFIcATIvA E OBJETIvOS
O domínio do conhecimento do Direito tributário brasileiro pressupõe o do -
mínio da jurisprudência do STF em matéria tr ibutária. Essa afirm ação não
traduz qualquer exagero de percepção, dado que o Direito tributá rio brasi-
leiro é essencialmente ancorado nas normas atinentes ao Sistema Tr ibutá-
rio Nacional, previsto no texto const itucional. No entanto, são raríssimos os
trabalhos dedicados a an alisar quantitativamente o pensamento da Corte
Suprema, para, só então, avaliar qua litativamente esses dados, extraindo
conclusões mais precisas sobre o seu perfi l em matéria tributária.
Antes do advento do atual estado da ciência de dados no Brasil, a s pes-
quisas científicas no Direito tr ibutário, quando alicerçadas na metodologia
jurisprudencial, sempre se limita ram a identificar e avalia r decisões disponi-
bilizadas nos sites do s tribunai s, notadamente a pa rtir de index adores iden-
tificados nas ementas das decisõe s. No atual estágio da ciência de dados no

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO