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Introdução

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Vincent
AutorDagma Paulino dos Reis
Páginas9-14
Introdução
Crise de conança, crise de consciência e crise de conhecimento.
Palavras do Professor Cadiet1, da Faculdade de Direito da Sor-
bonne – Université Paris I – que revelam a face da justiça nos dias
atuais.
Existem, ainda, termos nada elogiosos como os citados por
Michelet2: complot, crise, crepúsculo, fosso, tudo para demonstrar
que a justiça perdeu seu esplendor. E a justiça francesa não está
só. No Brasil, o Poder Legislativo goza de pouquíssima credibili-
dade e o Poder Executivo, da era Partido dos Trabalhadores, está
afundado na corrupção.
Grandes são os reclamos na área penal, onde se avolumaram
os atentados às pessoas ou aos seus bens, e grandes temas tiveram
que ser enfrentados ou reestudados, tais como: crime organizado,
tráco de drogas, sequestro de pessoas, lenocínio, estupro, moles-
tação ou abuso sexual, violência conjugal, eutanásia, defesa do
embrião, infrações de ordem econômica e social e, sobretudo, os
delitos praticados através da Internet (delitos informáticos, na ex-
pressão utilizada pela Lei 12.737/2012).
Clama-se, ainda, por uma necessária mudança no limite míni-
mo da imputabilidade penal, tendo em vista o acelerado aumento
da criminalidade envolvendo menores autores ou coautores de
crimes gravíssimos.
1 CADIET, Loic. Civil justice reform: access, cost and delays, the French perspective. In
Civil Justice in Crisis. Dir. A.A. S. Zuckerman. Oxford: P. U., 1999, p. 291 e segs.
2 MICHELET, Elisabeth. Nouveau Code, Nouveau Juge, Nouvelle Éthique. In Nou-
veaux Juges, Nouveaux Pouvoirs? Mélanges en l’honneur de Roger Perrot. Paris: Dalloz,
1996, p. 277.

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