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Introdução

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Vincent
AutorTabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi
Ocupação do AutorAdvogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)
Páginas13-14
13
Introdução
O plágio é vulgarmente conhecido pelo fato de alguém se
apropriar indevidamente, no todo ou em parte, de elementos
criativos de obra alheia, não importando a espécie de obra.
Trata-se de um ato imoral e ilícito. Debruçamo-nos, em espe-
cial, no exame do plágio literário, pois o Direito Autoral pro-
tege uma amplitude de obras de diversas formas e conteúdos
da expressão humana.
O título presente trabalho foi inspirado no título da obra
clássica de George Ripert, “Aspectos Jurídicos do Capitalismo
Moderno”. O plágio, como o capitalismo, é um fenômeno
objeto de diversas perspectivas. Cada área do saber vai trilhar
caminhos diferentes para abordar o mesmo objeto de estudo,
o que leva a conclusões convergentes e destoantes em certos
pontos; até mesmo conitantes.
Na Linguística o conceito de intertextualidade é tão im-
portante como de contrafação no Direito Autoral. A intertex-
tualidade aborda a relação entre autor, o destinatário e o texto.
Por sua vez, a contrafação é um ato ilícito, não importando se
seja plágio ou outro ato atentatório à proteção autoral. Por-
tanto, cada seara do conhecimento trabalha com conceitos e
critérios distintos.

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