Introdução
Autor | José Guilherme Vasi Werner |
Páginas | 1-10 |
Os estudos sobre as diversas faces do Poder Judiciário brasilei ro têm sido cada
vez mais frequentes e vêm lançando luzes reveladoras sobre seu funcionamento,
seus recursos e sua estrutura. Boa parte deles, porém, se concentra quer nos as-
pectos normativos de seu funcionamento, quer nos órgãos investidos de função
jurisdicional (tribunais e juízos) e quase sempre a partir da “teoria de sistemas”,
ou seja, um ponto de vista que revela o Judiciário como um conjunto fechado
de órgãos que se ligam por suas atribuições judiciais. Embora esses estudos ve-
nham contribuindo signiicativamente para o esclarecimento de muitas de suas
características, sempre sentimos falta de uma visão mais abrangente, que nos
permitisse identiicar as diversas relações do Judiciário como um todo, de seus
membros, os magistrados, e de todos aqueles que atuam direta ou indiretamente
na função jurisdicional com as diversas dimensões do âmbito social que ele afeta
ou que afetam a ele, de forma a deinir seu posicionamento e o sentido de suas
transformações históricas. Para tanto, buscamos uma abordagem que nos permi-
tisse enxergar as relações entre os agentes e as organizações que nele transitam,
perceber suas estratégias e seus conlitos e divisar a orientação de suas ações.
A teoria dos campos nos pareceu bastante adequada a esse propósito, pois
nos apresenta a uma perspectiva capaz de dar conta de processos, conlitos e
transformações relacionados com os diversos âmbitos da topologia social, sem
desconsiderar as relações entre esses âmbitos (campos) e suas inluências recí-
procas, especialmente aquelas que envolvem o campo do poder e o Estado. Seus
conceitos teóricos essenciais (campo, capital e “habitus”) revelam as relações
entre os agentes que orbitam em torno de um campo especíico, das disputas
por posições e pelo mercado dos bens simbólicos valorizados nesse campo e dos
comportamentos e das disposições que determinam seus movimentos.
A partir desse olhar, podemos acompanhar o processo evolutivo do espaço
social que denominamos “campo judiciário” e divisar os sentidos que percorreu
no curso de nossa história republicana. Nossa preocupação é veriicar a existên-
cia de um movimento anômalo em relação à orientação histórica do processo de
autonomização do “campo judiciário”, um movimento que estaria associado às
ações realizadas no campo político representado no curso da Reforma do Judici-
INTRODUÇ‹O
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