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Introdução

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Vincent
AutorDaniel Carneiro - Adriana Coli - Fábio Dias
Páginas1-4
1
INTRODUÇÃO
Os aspectos institucionais e legais peculiares à estruturação de uma Pequena
Central (idrelétrica PC( devem ser analisados desde o registro até a
obtenção da Licença de Operação constituindose em pontoschave para
o desenvolvimento do Business Plan Plano de Negócios tanto quanto os
aspectos econômicos e inanceiros
Este livro procura estruturar um luxo de atividades e ações as quais
ajudarão a compreender a forma de desenvolvimento e implementação de
uma usina na modalidade PC( e busca apresentar as macroatividades sob
a perspectiva da nova metodologia de outorga estabelecida pela Resolução
ANEEL n  de  de agosto de  de maneira a proporcionar um
entendimento holístico que permita a tomada de decisão quanto à viabi
lidade e à possibilidade de desenvolver um determinado projeto básico
Vários passos se sucederão até o início da operação comercial da PC(
ou CG( sendo recomendado que o primeiro passo seja a estruturação e a
montagem de um consórcio ou de uma sociedade de propósito especíico
 SPC Special Purpose Company
Essa sociedade de propósito especíico mesmo que não seja imprescin
dível para o desenvolvimento do empreendimento deverá ser estruturada
para poder absorver e assumir os riscos comerciais do projeto dividindo
proporcionalmente às suas atividades outros riscos associados e mesmo
os riscos políticos envolvidos com outros agentes privados ou p’blicos
Normalmente a estruturação de uma SPC ou SPE leva em conta o aten
dimento aos requisitos estruturais de um modelo de inanciamento conhe
cido como Project Finance
O Project Finance constituise em estrutura que visa ao projeto a ser
inanciado incidindo o que se convencionou chamar de princípio da segre

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