Introdução
| Autor | Davi Furtado Meirelles |
| Ocupação do Autor | Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP) |
| Páginas | 13-15 |
Introdução
O Brasil passa por uma crise econômica das mais difíceis de sua história. Assim como as anteriores, os reexos desta
última estão sendo sentidos pela sociedade brasileira, que ainda assiste a um período de turbulência política poucas
vezes vista por aqui. Com a forte recessão que se instalou, e um crescimento econômico baixo, as empresas deixaram
de investir, o desemprego aumentou assustadoramente e a distribuição de renda voltou a patamares que pareciam de
um passado distante.
Nesse quadro de incertezas, a ciência como um todo, e em especial o Direito, tem como função procurar saídas
para a retomada de uma vida normal, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Não se pode esquecer
que a Constituição Federal é sustentada por princípios que le vam em consideraç ão a função social da empresa, o valor
social do trabalho, a livre-iniciativa e a busca do pleno emprego. Tudo para fazer cumprir uma máxima ainda maior:
a dignidade da pessoa humana.
Instrumentos para superar essa tormenta não faltam. No campo político, as instituições, ainda que bastante
abaladas e desgastadas por fatos negativos recentes, parecem funcionar a contento e, certamente, dentro dos primados
democráticos da sociedade brasileira, uma solução haverá de ser encontrada pelos Poderes da República.
Na seara econômica, tudo vai depender de um esforço que leve a um mínimo de equilíbrio na relação entre o
empresariado e os trabalhadores. E esse ponto de equilíbrio pode ser encontrado com a intensicação do diálogo, na
promoção da negociação direta entre as partes. É nesse contexto que o presente trabalho vai tratar da negociação coletiva
enquanto forma de buscar soluções para momentos de cris e econômica.
O tema escolhido, a negociação coletiva em tempos de crise, passando pela análise da polêmica que se estabeleceu
quanto à prevalência do negociado sobre o legislado no sistema sindical brasileiro, se justica não apenas pela sua real
importância e pela atualidade vericada, mas também pela ausência de estudos que viabilizem mecanismos de resolução
de conitos coletivos fora do âmbito do Judiciário.
De importância innitamente menor, uma outra justicativa para a abordagem que se seguirá está na simples vontade
de prestar uma singela colaboração para o debate jurídico, em face da exp eriência prossional de quase 30 (t rinta) anos
lidando com a prática da negociação coletiva de trabalho. Primeiro, na assessoria jurídica sindical de uma das mais
importantes entidades representativas do país, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Depois, já como integrante do
Judiciário Trabalhista, oportunidade em que foi possível conhecer uma realidade bem diferente da anterior, no que diz
respeito às relações coletivas de trabalho.
Na metodologia de pesquisa, como ponto de partida para o objetivo nal, preocupou-se em fazer uma análise cien-
tíca e doutrinária sobre a negociação coletiva, abordando denições, natureza jurídica, princípios e funções, passando
por sujeitos legitimados a negociar, por uma evolução histórica da negociação coletiva, até chegar aos instrumentos
normativos dispostos a solucionar crises econômicas.
Experiências internacionais foram destacadas, buscando um olhar comp arativo com os modelos já implementados,
ou mesmo a ter início, por aqui.
Para essa abordagem mais cientíca e doutrinária se fez uso de renomados autores, nacionais e estrangeiros.
Alguns deles, especialistas no tema proposto. Outros, juristas consagrados através de obras de leitura obrigatória, ou
mesmo produtores de livros ainda recentes e de artigos diversos. Tudo devidamente informado no rodapé das respectivas
páginas, assim como na Bibliograa.
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