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Introdução

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Vincent
AutorJorge Miguel Acosta Soares
Páginas15-17

Page 15

Nosso primeiro contato com o Direito Desportivo, e com as questões relativas ao contrato de trabalho do atleta profissional, se deu no início do ano 2000, quando iniciamos uma colaboração no Departamento Jurídico do Sindicato de Atletas de São Paulo (Sapesp). O Direito nascia como uma opção madura. O tardio início da carreira jurídica se dava após uma experiência no magistério de História e uma longa militância no jornalismo paulista. As questões ligadas ao desporto estavam distantes de nosso dia a dia. O futebol era apenas mais um assunto do caótico cotidiano nas páginas dos jornais, olhado sempre com certo distanciamento e indiferença.

A colaboração no Sindicato de Atletas alterou de forma significativa essa representação. Atletas e clubes, que antes eram apenas um conjunto de nomes impressos nos jornais do dia seguinte, ganharam fisionomia, tornando-se reais e palpáveis. O que antes nos parecia apenas uma atividade quase lúdica, muito próxima do lazer, sem muita importância, tornou-se uma profissão, com normas, regulamentação, contratos, história, direitos.

O atleta profissional de futebol vivia um momento inédito, pois a “Lei Pelé”1, que institui as normas gerais sobre desporto, ainda era muito recente, sendo que alguns de seus dispositivos ainda estavam em vacatio legis2, e somente entrariam em vigor em março de 2001. A hodierna lei era uma novidade para todos; jogadores, clubes, advogados e juízes ainda não tinham a completa tradução de seu sentido e significado. Supunha-se sua modernidade e os avanços que representava, mas, naquele momento, não era possível avaliar quão profunda era.

Ao lado das incertezas e inseguranças, a vivência da nova lei trazia a possibilidade da inovação, da construção, da experimentação dos limites. Apresentava-se a possibilidade concreta da inserção definitiva do atleta de futebol, desde sempre um pária no mundo do Direito, nas modernas relações de trabalho.

Nos anos que se seguiram, muito foi feito. Hoje, se tem um grande e aprofundado conhecimento da lei que regulamentou a atividade do atleta profissional. Já existe uma volumosa jurisprudência sobre vários aspectos do contrato de trabalho do atleta, assim como farta bibliografia doutrinária. Entretanto, as questões ligadas ao jogador de futebol, em sua relação com os clubes, ainda não estão resolvidas. Muito ainda se debate sobre a relação atleta/empregado clube/empregador. Os tribunais, em todo país, ainda têm entendimentos discordantes e divergentes sobre o real sentido dos institutos ligados ao contrato de trabalho desportivo. Grupos de pressão ainda tentam mudar a lei, que desde sua promulgação, em 1998, já foi alterada diversas vezes, havendo ainda no Congresso Nacional alguns projetos de lei que buscam novas mudanças.

Este trabalho nasceu de reflexões, sentimentos, certezas e dúvidas formulados ao longo desse período. Foi sendo construído no dia a dia da advocacia, em cada novo processo, em cada nova demanda...

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