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Introdução

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Vincent
Páginas53-74
INTRODUÇÃO
No contexto da parceria celebrada entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
GD)*9'LUHLWR5LRHR 1~FOHRGH'HIHVDGRV'LUHLWRV+XPDQRV 18'('+GD
Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o tema população em situação de rua —
“pop rua” — entrou na pauta das atividades da Clínica LADIF (Laboratório de
Direitos Fundamentais) no primeiro semestre letivo de 2016. Sob supervisão da
professora Ana Paula Sciammarella, a equipe de graduandos1 fez uma primeira
análise de políticas públicas e violações de direitos da população em situação
de rua na cidade do Rio de Janeiro com foco: (i) na normativa internacional; (ii)
QDVOHJLVODo}HVGHGLIHUHQWHVFLGDGHVGR%UDVLOLLLQDVYLRODo}HVTXHR18'(-
'+WHPUHJLVWUDGRQDFLGDGHGR5LRGH-DQHLURHDLQGDLYHPXPDDQiOLVHGD
implementação de banheiros públicos pela prefeitura.
Em 2016.2, partindo desse primeiro estudo, nova equipe de graduandos,2
VREVXSHUYLVmR GDSURIHVVRUD 5DIDHOD6HOHP 0RUHLUDLGHQWL´FRX ODFXQDVFHQ-
sitárias e consequente ausência de precisão no dimensionamento da questão
“pop rua” em nossa cidade. Por esse motivo, três eixos de estudo foram adi-
cionados: (1) levantamento e análise de dados censitários; (2) levantamento
e análise de inovações legislativas; (3) levantamento e análise de inovações
em políticas públicas. Todo o levantamento foi realizado com base em análise
comparativa metodologicamente estruturada de capitais nacionais e interna-
cionais. O modelo comparativo incluindo experiências internacionais rendeu
especial aprendizado em inovações em política pública, com destaque para o
sucesso do projeto Housing First. Em menos de vinte anos (1980-2000), esca-
lou de projeto piloto à política pública em diversos países da Europa e América
GR1RUWHVHQGRKRMHUHIHUrQFLDGHHIHWLYLGDGHFRPH´FLrQFLDHFRQ{PLFD
Em julho de 2017, uma nova equipe de graduandos,3 sob supervisão da
professora Rafaela Selem Moreira, realizou breve estudo de viabilidade de im-
plementação da política pública Housing First no contexto da cidade do Rio de
-DQHLUR2 HVWXGRLQFOXLD WUDMHWyULDH FDUWRJUD´DGR SURMHWRQR PXQGRDSUH-
VHQWDDPHWRGRORJLDGHLPSOHPHQWDomR HGLVFXWHDUHOHYkQFLD GRVHVWXGRVGH
causalidade de condição de rua para efetividade de ajustes metodológicos;
54 CADERNOS FGV DIREITO RIO — SÉRIE CLÍNICAS
apresenta a estrutura e viabilidade econômica de cases de sucesso interna-
FLRQDLVGHFRGL´FDDHVWUXWXUDHPHWRGRORJLDGRSURMHWRSLORWRTXHHVWiVHQGR
GHVHQYROYLGRSHOD21*58$6 QDFLGDGHGR5LR GH-DQHLURH SRU´PGHEDWH
a viabilidade econômica de implementação dessa iniciativa com apresentação
GHUHFRPHQGDo}HVDR18'('+Hj21*58$6
Housing First ©WUDMHWyULDHFDUWRJUD´D
O termo Housing FirstVXUJHQRV DQRV QRV (VWDGRV8QLGRV SRUDXWRULD GH
7DQ\D 7XOO HP SURJUDPD GH DFROKLPHQWR HP /RV $QJHOHV &DOLIyUQLD © 21*
%H\RQG6KHOWHU4 A pouca efetividade de políticas de abrigos temporários infor-
mava que residência seria précondição necessária às políticas orientadas à supe-
UDomRGDFRQGLomRGHUXDHQmRDPHWD´QDO©FRPRDWpHQWmRYLQKDDFRQWHFHQGR
O nome é utilizado nos anos 1990 pelo psicólogo PhD Sam Tsemberis.5+RMHpR
selo de qualidade de um modelo de política pública com pressupostos e método,
orientado pela “casa primeiro”.6 O modelo de Sam Tsemberis é testado no progra-
ma 3DWKZD\VWR+RXVLQJem Nova York. O sucesso dos resultados alcançados fez
deste modelo de política pública de acolhimento o mais difundido no mundo hoje.
A metodologia e os princípios do Housing First migram de Nova York para cidades
em países da Europa e cidades no Canadá, Austrália, Japão, entre outros.
Na América do Norte, o Canadá, que em 2005 já desenvolvia o “Streets to
Home«ª6+« ©SROtWLFD GH DEULJDPHQWRFRP IRFRHP SHVVRDV FRPQHFHV-
sidades complexas —, implementou em 2007 o primeiro projeto Housing First
GHDOWD´GHOLGDGH DRPRGHORRULJLQDO SHOR&DOJDU\+RPHOHVV )RXQGDWLRQ,7 em
Alberta. Em 2008, o comprometimento do Canadá com políticas de Housing
First alcançou nível nacional em função do evento das Olimpíadas de Inverno
de Vancouver, que deram grande visibilidade à questão da população em si-
tuação de rua naquela cidade. O Parlamento Canadense respondeu com uma
LQLFLDWLYDQDFLRQDOGHSHVTXLVDHQYROYHQGRPDLVGH8PLOK}HVTXHOHYRXD
SURJUDPDVPXLWRH´FLHQWHVGRSRQWRGHYLVWDHFRQ{PLFR´QDQFHLURVRFLDO QR
kPELWRGDSROtWLFDª$W+RPH&KH]6RL«ª$+&6«8
Na Europa, em 2011, o Housing First Europe Project (HFE),9 testou o mode-
lo em algumas cidades: Amsterdã, Budapeste, Copenhague, Glasgow e Lisboa.
O teste — “test sites«©YLDELOL]RXDDGDSWDomRGRPRGHORRULJLQDOjVGLQkPLFDV
europeias que conformavam as condições de rua na época. Em seguida, mais
FLQFRFLGDGHVHXURSHLDVVmRDGLFLRQDGDV'XEOLQ*HQW*RWHPEXUJR+HOVLQNLH
Viena. Denominadas “peer sites”, as novas cidades geram parcerias de pesqui-
sa com o primeiro grupo de cidades. Foram tomados por base oito princípios
do Housing First para solucionar os problemas10LGHQWL´FDGRV11
Na Austrália, na cidade de Adelaide, a organização &RPPRQ*URXQG$GH-
laide, que funcionava desde 2006, une-se ao +RXVLQJ&KRLFHV $XVWUDOLD12 em

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