Introdução

AutorJorge Paulete Vanrell - Moisés Ponce Malaver
Páginas37-46
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 37
Falar a respeito da tortura exige uma tortuosa viagem através
do tempo e da história
Isso, porque não se pode adentrar nesse estudo sem transpassar
um cipoal de acepções conceitos e usos que se acumularam nos
últimos quatro milênios.
Na verdade, os primeiros registros sobre a aplicação de métodos
de tortura já eram mencionados no Código de Hamurabi e assim
sucessivamente, entre os egípcios, os gregos, os romanos, e, a seguir,
pelos povos do Ocidente e do Oriente China
Até esse ponto, o conceito geral de tortura mostrava-se quase
que exclusivamente ligado ao Direito Penal, como forma de exacerbar
as circunstâncias que precediam e circundavam a pena capital. Ato
que, de certa maneira, deveria tornar-se um exemplo capaz de
intimidar e desestimular as pessoas de uma comunidade ao come-
timento de certos crimes.
No Direito Romano, no processo penal, o procedimento era
fundamentado na autoacusação e na conissão, e não em provas e
testemunhas, como é feito atualmente. Em razão disso, a tortura era
admitida como forma de obter conissões quando o réu se negava a
admitir, espontaneamente, o deslize cometido.
Mesmo assim, a tortura apenas poderia ser utilizada sobre os
escravos – que não passavam de coisas (rei) – e nunca sobre os cida-
dãos romanos A prova disso é que no Novo Testamento o apóstolo
Paulo chega a apelar à sua cidadania romana para se livrar da tortura
(Atos dos Apósto los 22, 24-29
1 Conceito
Tortura sf Violenta dor ísica ou sofrimento psíquico intenso
a que se submete alguém.
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