Introdução

AutorCléber Nilson Amorim Junior
Ocupação do AutorAuditor Fiscal do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Especialista em Segurança e Saúde no Trabalho pela Universidade Estácio de Sá
Páginas17-20

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No pós-guerra, no Brasil, assistiu-se ao recrudescimento da torrente demográfica oriunda do Nordeste rumo ao Rio, a São Paulo e a Brasília - então em construção. Nesses centros seria formado um exército de serventes de pedreiro, caracterizado pelo trabalho precário e aleatório. Foram as mãos desses trabalhadores que procederam à verticalização de São Paulo e do Rio de Janeiro, especialmente nos anos em que se criou o epíteto paraíba de obra.

Nesse sentido, a elaboração de títulos na área de segurança e saúde no trabalho é resultado de anos de experiência acumulados, durante os quais se assistiu a um grande número de vidas sendo ceifadas pelos acidentes de trabalho em canteiros de obras e nos demais setores produtivos.

Deve-se registrar que a elaboração de obras sobre segurança e saúde no trabalho só é possível em virtude de que a maioria dos eventos adversos é previsível e prevenível e, ao contrário de constituir obra do acaso (visão fatalista), como sugere a palavra acidente, são fenômenos socialmente determinados, relacionados a fatores de risco presentes nos sistemas de produção.

Com base nesse raciocínio e na vocação cosmopolita do Direito do Trabalho, foram produzidas normas internacionais, notadament, pela Organização Internacional do Trabalho, e nacionais, como as que constam da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando assegurar condições de labor dignas para os trabalhadores, que lhes garantissem sua segurança e saúde.

Na realidade, sempre chamou a atenção do autor a abordagem dada às normas de segurança e saúde dos trabalhadores, como é o caso daquelas cujo núcleo normativo é centrado nas NRs do MTE, entendidas, por vezes, como regras, que nascem e deságuam nelas mesmas. Essa visão atomizada não se coaduna com as exigências da ciência jurídica.

Em virtude disso e tendo em vista que as normas jurídicas nunca existem isoladas, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si, o objetivo desse livro é apresentar os Princípios do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho e sua importância como disciplina autônoma, para estudantes, advogados, juízes, promotores, procuradores do trabalho e outros profissionais do Direito, auditores fiscais do trabalho, médicos do trabalho, engenheiros de segurança, ergonomistas, técnicos de segurança e demais profissionais de áreas

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afins, conclamando-os a...

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