Introdução

Autor:Luiz Fernando Coelho
Páginas:13-18
 
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O texto a seguir é a consolidação de palestras que tenho proferido desde 2006, quando fui honrosamente convidado para a conferência de abertura do Doutorado em História Contemporânea do Direito na Universidade de Salamanca, Espanha, em novembro daquele ano.

O tema do curso que então se iniciava era Direitos Humanos, e minha abordagem privilegiou o ponto de vista do direito constitucional, limitando-me à discussão das diversas opiniões doutrinárias sobre a fundamentação dos direitos humanos.

Desde então, dediquei-me à pesquisa do assunto, num projeto científico do qual surgiram algumas publicações e muitas atividades acadêmicas. Entre estas, as conferências proferidas em novembro de 2010 no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires e na abertura das Segundas Jornadas Nordpatagónicas de Teoría General y Filosofia del Derecho na Universidade Nacional da Patagônia San Juán Bosco, na cidade de Puerto Mádryn. Ambas tiveram por título Metaética dos Direitos Humanos, cujo teor foi publicado na Revista Bonijuris n. 568, de março de 2011.

Tendo passado a integrar o corpo docente da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, Paraná, em janeiro de 2010, foram a mim atribuídas as disciplinas de Introdução ao Direito e Direitos Humanos, que compartilhei com a Profa. Dra. Roseli Michaloski Alves. Além dessas, durante o

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segundo semestre de 2011, participei das aulas de Antropologia Jurídica e História do Direito, prelecionadas pela Profa. Dra. Salete Alves. Foi no decurso dessas atividades, e no preparo das aulas que deveria ministrar, que pude então realizar a maior parte das pesquisas necessárias à confecção da obra que agora apresento.

Em 2012, compareci a diversos eventos, nos quais tratei especificamente de estudos relativos aos direitos humanos. O mesmo ponto foi abordado na conferência de encerramento do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, na Universidade Complutense de Madrid, em julho de 2013, e logo após apresentei ponência ao XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, reunido na cidade de Belo Horizonte, promovido pela Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR) e pela Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (Abrafi). Em agosto, proferi palestra no Doutorado em Filosofia do Direito da Universidade de Buenos Aires.

Este livro é, assim, o resultado de intenso trabalho voltado para a atividade acadêmica de ensino e pesquisa.

O enfoque a que me proponho procura superar a controvérsia basilar que envolve a metaética dos direitos humanos, ou seja, a divergência entre os que defendem o caráter apriorístico desses direitos, na esteira da tradição...

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