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Introdução

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Vincent
AutorThiago Paluma
Páginas27-30

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Lord Rutherford, prêmio Nobel de Química em 1908, observou que:

A ciência está destinada a desempenhar um papel cada vez mais preponderante na produção industrial. E as nações que deixarem de entender essa lição hão inevitavelmente de ser relegadas à posição de nações escravas: cortadoras de lenha e carregadores de água para os povos mais esclarecidos

Mais de cem anos se passaram após serem ditas tais palavras pelo químico Lord Rutherford. Nesse período os países do hemisfério Sul não investiram o suficiente em tecnologia e hoje muitos desses países estão cortando lenha, abrigando as indústrias pesadas do mundo desenvolvido e oferecendo mão-de-obra barata.

O tema desenvolvimento encontra-se em voga. Surgem a cada dia mais estudos que se preocupam com o assunto, colocando-o como direito natural de todos os povos. Neste livro a proteção da propriedade intelectual, e com maior enfoque das patentes, é colocada como um elemento influenciador do nível de desenvolvimento dos países.

Os países ricos como EUA e os Europeus adaptaram-se aos elevados padrões de propriedade intelectual e utilizaram esses direitos para consolidar o desenvolvimento tecnológico, econômico e social que gozam atualmente.

Outras potências mundiais como Japão e Coréia do Sul, conforme será demonstrado, utilizaram a transferência de tecnologia, ora por meio direto (investimentos

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em pesquisa e importação de tecnologias) ora por meio indireto (engenharia reversa) para alcançarem os elevados níveis de produção e qualidade dos parques indus-triais dos EUA e da Europa.

Defendemos que o nível de proteção da propriedade intelectual afeta diretamente o desenvolvimento dos países. E quanto maiores são os padrões de proteção incorporados pelos países do sul, sem uma política de propriedade intelectual com objetivos bem definidos, maiores são os prejuízos e entraves impostos ao desenvolvimento pleno e sustentável. Cumpre ressaltar que em momento nenhum se defende a ausência de regulamentação e proteção à propriedade intelectual, mas sim uma dosagem correta da proteção legal estabelecida.

Sendo assim, realiza-se uma análise sobre o nível de proteção da propriedade intelectual, e mais especificadamente das patentes, e como essa proteção pode servir de ferramenta para estimular ou desestimular a recepção de investimentos para pesquisa e desenvolvimento nos países do Sul, em especial o Brasil.

Para tanto, foram traçados como objetivos específicos a conceituação de termos...

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