Introdução
Autor | Elmana Viana Lucena Esmeraldo |
Ocupação do Autor | Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
Páginas | 29-31 |
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Verifica-se no cotidiano do processo democrático, que um dos requisitos primordiais para o sucesso na disputa por um cargo público eletivo é o conhecimento global da jornada que o candidato irá enfrentar, afinal de contas, trata-se de um projeto com meta estabelecida, o que exige um plano bem elaborado para que seja alcançada. É certo que a contratação de profissionais é essencial nesta empreitada, mas conhecer o trabalho de cada um e o seu próprio trabalho de forma mais precisa, certamente tornará tudo mais fácil, encurtará o caminho e garantirá a estabilidade da conquista, evitando que sua vitória seja abalada por ações eleitorais após a assunção ao cargo.
É comum os candidatos se dedicarem com afinco a sua Campanha, conquistando votos e mais votos, muitas vezes ocupando o primeiro lugar no resultados das urnas e depois, em virtude de falhas cometidas durante o processo eleitoral, perderem seus mandatos, não raras vezes, por mero desconhecimento das regras do jogo.
O propósito da presente obra é apresentar de forma objetiva, didática e em linguagem acessível a todos, cada uma das fases que abrangem o Processo Eleitoral, desde as convenções eleitorais a serem realizadas entre os dias 10 e 30 de junho do ano do pleito até a diplomação, último ato praticado pela Justiça Eleitoral, bem como diversos temas importantes a ele relacionados, de interesse não apenas dos candidatos que disputam um cargo eletivo, mas de todos os envolvidos no processo democrático para a escolha dos nossos representantes.
A obra foi dividida em quatro partes:
Parte I – Dedicada ao eleitor, abordando temas relacionados aos direitos políticos, ao alistamento eleitoral, transferência, revisão e segunda via do título de eleitor.
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Parte II – Aborda os principais aspectos dos partidos políticos, todo o trâmite para a criação de novos partidos, bem como demais assuntos necessários para que os membros das agremiações possam conduzir com regularidade a direção do grêmio, como a filiação partidária e a propaganda partidária.
Na Parte III – Abordou-se a figura do candidato, não se limitando aos temas jurídicos eleitorais que o envolvem, como a elegibilidade, a inelegibilidade e a incompatibilidade, mas revelando dicas preciosas de cientistas políticos e marketeiros, acerca da sua preparação pessoal para a campanha.
Em seguida, na Parte IV – Foram fartamente analisadas cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Partidárias para a...
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