Introdução
| Autor | Fernando Maciel |
| Ocupação do Autor | Procurador Federal em Brasília/DF. Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá (Espanha) |
| Páginas | 15-19 |
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O Brasil é internacionalmente conhecido não apenas por suas belezas naturais e pelo talento de seus jogadores de futebol1, mas, infelizmente, também pelo expressivo número de acidentes do trabalho ocorridos em seu cotidiano2.
Segundo estatísticas internacionais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais3 e o décimo quinto em números de acidentes gerais.
De acordo com as informações divulgadas no Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS4, enquanto no ano de 2000 foram registrados 363.868 acidentes do trabalho5, em 2010 esse número subiu para 709.4746, o que configura um vertiginoso aumento de quase 100% apenas nessa década. Outrossim, se considerarmos os acidentes registrados em 2013 (717.911), verificamos que o número de acidentes continua evoluindo, se é que podemos chamar de "evolução" o incremento de uma verdadeira tragédia social.
Oportuno salientar que, no ano de 2013, os riscos decorrentes dos fatores ambientais do trabalho acarretaram no Brasil cerca de 82 acidentes/doenças ocupacionais a cada hora, ou seja, mais de um evento infortunístico por minuto. Já no que se refere ao número de acidentes fatais, naquele ano (2013) foram registrados 2.797 casos, o que evidencia um trágico cenário de aproximadamente uma morte a cada três horas, ou seja, oito mortes por dia e, por consequência, 240 trabalhadores perdendo suas vidas todos os meses.
Em um passado próximo presenciamos no Brasil alguns trágicos acidentes que receberam repercussão internacional. Quem não se lembra da queda do avião Boeing 737 da GOL, ocorrido em dia 29.9.06 e que vitimou fatalmente mais de
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150 pessoas? Também não há como esquecer do acidente aéreo ocorrido em 17.7.07 com o Air Bus da TAM (Voo 3054), no qual morreram aproximadamente 200 pessoas. Outra tragédia indelével de nossa memória foi o incêndio ocorrido em 27.1.13 na Boate Kiss em Santa Maria-RS, no qual mais de 240 pessoas, em sua grande maioria jovens estudantes, perderam suas vidas em virtude da conduta irresponsável praticada por determinadas pessoas.
Alguns poderiam perguntar: o que essas tragédias têm em comum com os acidentes do trabalho ocorridos no Brasil? A resposta é: se compararmos os números de vítimas, infelizmente poderíamos chegar à conclusão de que, em nosso país, todo mês presenciamos a queda de um avião repleto de trabalhadores, ou então nos deparamos com um incêndio de grandes proporções que vitima aproximadamente 240 trabalhadores.
A diferença é que o trágico cenário brasileiro em matéria de acidentes do trabalho muitas vezes acaba não recebendo a mesma importância, quer seja porque as vítimas se encontram espalhadas pelo extenso território nacional, o que dificulta a mensuração global desse fenômeno, quer seja porque, para muitos, os infortúnios laborais seriam eventos inerentes à relação de trabalho, como se não pudesse existir uma cadeia produtiva isenta de acidentes.
Além disso, ampliando nosso enfoque para as demais modalidades de acidentes do trabalho que não os fatais, há registros de que, por dia, em média 50 trabalhadores deixam de retornar ao trabalho por motivos de invalidez. Registra-se que esses números ainda não refletem a exata dimensão do problema, pois em face de fenômeno da...
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