Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
| Autor | Edmundo Hoppe Oderich, Cátia Grisa, Vinícius Jean Barth |
| Cargo | Mestre e doutorando em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS)/Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)/Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS) |
| Páginas | 373-399 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2018v17n40p373/
373373 – 399
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Interações entre Estado e sociedade
civil na construção do FEAPER e
Programa Camponês do
Rio Grande do Sul1
Edmundo Hoppe Oderich2
Cátia Grisa3
Vinícius Jean Barth4
Resumo
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das
discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re-
formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e
de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise
se apoia no modelo dos múltiplos uxos e na abordagem das coalizões de interesses, tendo a
1 Este artigo resulta do avanço das reflexões iniciais realizadas ao longo da disciplina “Análise de Políticas
Públicas para o Desenvolvimento Rural” (PGDR/UFRGS), parcialmente apresentadas pelo primeiro autor no
VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
2 Mestre e doutorando em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS).
Engenheiro Agrônomo (UFRGS) e extensionista rural na EMATER-RS. Atua nos temas: políticas públicas de
desenvolvimento rural e agricultura familiar; economia agrícola e agrária. E-mail: edmundo1234@gmail.com
3 Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) pela Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (PGDR/UFRGS). Professora no Departamento Interdisciplinar e no PGDR, ambos da UFRGS. Atua nos
temas: políticas públicas de desenvolvimento rural, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.
E-mail: catiagrisaufrgs@gmail.com
4 Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS) e
Engenheiro Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atua nos temas: políticas públicas de
desenvolvimento rural, agroecologia e movimentos sociais do campo. E-mail: vinijbarth@gmail.com
Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande
do Sul| Edmundo Hoppe Oderich; Cátia Grisa; Vinícius Jean Barth
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perspectiva das redes como pano de fundo, entendendo tais abordagens como promissoras para
analisar o padrão diferenciado de relação entre Estado e movimentos sociais e sindicais observado
na (re)formulação das políticas em foco. Também se faz uso das ideias de permeabilidade do
Estado e trânsito institucional, evidenciando sua proximidade com as noções de empreendedores
de políticas e de policy brokers, por sua vez, associadas a determinados atores analisados. Avalia-se
que os referenciais utilizados apresentam interfaces teóricas promissoras para analisar processos de
formação de agenda e criação de políticas públicas.
Palavras-chave: FEAPER. Programa Camponês. Múltiplos Fluxos. Coalizões de Interesse. Permea-
bilidade do Estado.
Introdução
A partir da Constituição de 1988, o Brasil experimentou mudanças sig-
nicativas na relação entre Estado e sociedade civil. Dentre elas, destaca-se
a institucionalização de novos instrumentos de políticas públicas e a cria-
ção de espaços e mecanismos de participação social, iniciativas que fo-
ram, em grande medida, consolidadas e ampliadas nas décadas seguintes
(AVRITZER, 2008; SALLUM JR., 2003; DAGNINO, 2002).
Em relação ao meio rural, a emergência da agricultura familiar en-
quanto nova categoria social, em meados da década de 1990, marcou o
início de uma nova trajetória para este segmento que até então estava
marginalizado das ações do Estado brasileiro. A criação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) inau-
gurou um crescente conjunto de políticas públicas voltado para a agri-
cultura familiar, o qual não só teve grande inuência de organizações
sindicais e movimentos sociais como também passou a envolvê-las nas
fases de formulação e implementação das políticas públicas (CONTI,
2016; GRISA; SCHNEIDER, 2015; ABERS; SERAFIM; TATAGIBA,
2014; BOLTER, 2013). A partir daí, concordando com Niederle, Fialho
e Conterato (2014), entram na agenda das pesquisas os dilemas da inte-
ração entre Estado e sociedade civil, tema no qual estão inseridas as dis-
cussões sobre as formas e os mecanismos de participação social (formais
e informais), o potencial e a fragilidade de seus marcos institucionais, as
possibilidades e os limites dos espaços públicos, bem como as tensões na
“cooperação conituosa” (GIUGNI; PASSY, 1998) na construção e na
implementação de políticas públicas.
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