Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica

AutorCristiane Derani - Kelly Schaper Soriano de Souza
CargoLivre-docente pela Universidade de São Paulo - É mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
Páginas247-272
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.19 p.247-272 Janeiro/Junho de 2013
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NA POLÍTICA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE:
Por uma economia ecológica
Cristiane Derani
Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Ecoledes Hautes Etudes em
Sciences Sociales, Paris. Estudos de doutorado (bolsa CNpq) na J. W. Goethe Universitaet,
Frankfurt. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente
é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (DIR/UFSC).
End. Eletrônico: cristiane@deraniadvogados.com.br
Kelly Schaper Soriano de Souza
É mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito
pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É advogada
com atuação no Direito Ambiental e Privado.
End. Eletrônico: kellyschaper@gmail.com
RESUMO
A Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), assumindo a
vanguarda na regulamentação sistêmica da proteção ambiental no Brasil,
prevê a adoção de instrumentos jurídico-econômicos com o objetivo de
direcionar os agentes econômicos para a adoção de práticas mais ajusta-
das aos limites e condições ecossistêmicos. O objetivo geral deste estudo
é apresentar os instrumentos jurídico-econômicos previstos na PNMA e
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que os impulsiona e orienta. Para tanto, são abordadas as raízes e razões
inerentes à formulação de tais normas e sua real capacidade de estimular a
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econômica na formulação de instrumentos jurídico-econômicos de gestão
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nalidade ambiental para a transformação – inicial – das bases da economia
nacional para uma economia verdadeiramente ecológica.
Palavras-chave: Políticas Públicas. Instrumentos jurídico-econômicos.
Gestão ambiental. Racionalidade ambiental.
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: Por uma economia ecológica
248 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.19 p.247-272 Janeiro/Junho de 2013
ECONOMY TOOLS IN THE NATIONAL POLICY
FOR THE ENVIRONMENT:
For an Ecologic economy
ABSTRACT
The National Policy for the Environment Legislation takes the lead in
regulating systemic environmental protection in Brazil by providing
the adoption of economic and legal instruments which aim at directing
economic agents in order to adopt actions which are more adjusted to the
conditions and limits of the ecosystem. The main goal of this research is
to present the economic and legal instruments provided by the National
Policy for the Environment Legislation, and others emerging under it,
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For such purpose, this paper addresses the inherent roots and reasons to
the formulation of such regulation and its real ability to stimulate the
construction of a sustainable economic process. At the end, it develops a
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formulating economic and legal instruments for environmental management
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rationality for the initial transformation of the foundations of the national
economy to a truly ecological economy.
Keywords: Public policies. Economic and legal instruments. Environmental
management. Environmental rationality.

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