A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
| Autor | Peter Knight |
| Páginas | 175-204 |
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9 A Infraestrutura da banda larga e a inclusão
digital no Brasil
Peter Knight
Este artigo é baseado em Knight P. (2016) O Papel da Banda Larga no
Desenvolvimento do Brasil. Em Knight, Feferman e Foditch (2016), Banda
Larga no Brasil. São Paulo: Novo Século, pp. 19-53.
Resumo
Este capítulo começa apresentando uma radiografia esta-
tística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a
evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer
a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e
dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países.
A questão da qualidade do serviço de banda larga tam-
bém é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço
da banda larga no Brasil são analisados, principalmente a
tributação extremamente alta, que onera todo o setor de
telecomunicações, mas também o grau de competição, os
altos custos de financiamento e de implantação de redes e
do aluguel de infraestrutura de outras operadoras e o pou-
co investimento do setor público em redes. Analisam-se,
então, políticas públicas federais de banda larga no Brasil,
com ênfase no desenvolvimento da Rede Nacional de Ensi-
no e Pesquisa (RNP), na privatização das telecomunicações
a partir de 1998, e no Plano Nacional de Banda Larga. A
falta de prioridade efetiva dos governos federal e estaduais
pela expansão da banda larga e inclusão digital é destaca-
da. Finalmente se apresentam algumas conclusões quan-
to à importância do planejamento estratégico holístico de
aproveitamento das tecnologias de informação e comuni-
cação (TIC) e seus complementos analógicos para acelerar
o desenvolvimento econômico, social e político do país; a
evolução da banda larga no Brasil em comparação com ou-
tros países; e os programas do governo federal visando à
expansão da banda larga e à inclusão digital.
A Infraestrutura da banda larga e a inclusão digital no Brasil
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Governança e regulações da Internet na América Latina
Análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas em
homenagem aos dez anos da South School on Internet Governance
9.1 Introdução
A universalização da banda larga de alta velocidade, alta qualidade
e baixo custo é fundamental para acelerar o desenvolvimento eco-
nômico, social e político do Brasil. A competitividade do País, dentro
de uma economia globalizada, depende cada vez mais do conhe-
cimento e do acesso à informação. A Internet em banda larga é
uma infraestrutura essencial do século 21 e potencializa a evolução
tecnológica em diversas áreas, reduzindo custos e aumentando a
qualidade de serviços como educação, saúde e segurança pública,
entre outros. A banda larga também pode fortalecer o sistema de
pesquisa e ensino, promover a inovação e fomentar o desenvolvi-
mento econômico, contribuindo para uma sociedade mais justa e
uma economia mais dinâmica e competitiva.
Estender as redes de fibra óptica a quase todos os municípios e,
a partir dessas redes ópticas, construir redes de alta capacidade
que chegam aos municípios restantes mais remotos, deve ser um
dos eixos de uma estratégia mais ampla para aproveitamento
das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em favor do
desenvolvimento econômico, social e político do País. Deve-se
notar que, mesmo quando o usuário acessa a Internet via tecno-
logias sem fio (fixa ou móvel), é necessário ter backhaul de alta
capacidade, via links de rádio ou fibra óptica, para chegar às redes
de fibra óptica que são os backbones da Internet.
Apesar de avanços significativos, no Brasil a banda larga conti-
nua sendo lenta, mais cara do que deve ser e frequentemente de
qualidade inferior em comparação a outros países, como será des-
tacado na segunda seção desse capitulo. Dentro do país também
existem grandes desigualdades de acesso, qualidade e custo da
banda larga. É fundamental desenvolver uma estratégia de banda
larga para o Brasil, como também dar prioridade política para
mobilizar os recursos necessários com o objetivo de remediar
essas deficiências.
Este capítulo resume o quadro atual da banda larga no Brasil em
comparação com outros países e analisa alguns dos principais
temas do debate sobre políticas públicas de banda larga.
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