A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia

AutorAntônio Carlos Wolkmer - Marina Demaria Venâncio
CargoDoutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). E-mail: acwolkmer...
Páginas261-291
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.261-291 Mai./Ago. de 2017
A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO
ANDINO CONTEMPORÂNEO NA FORMAÇÃO DE
UM PARADIGMA ACERCA DA AGROECOLOGIA
Antônio Carlos Wolkmer
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas.
Professor Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
E-mail: acwolkmer@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1047
Marina Demaria Venâncio
Mestranda em Direito pela Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
E-mail: marinademariavenancio@gmail.com
RESUMO
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem
a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar
são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a
falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa
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constitucionalismo latino-americano, que estabeleceu no continente uma
nova visão constitucional pautada no bem viver, no pluralismo jurídico e no
direito à segurança alimentar e nutricional (SAN), para o estabelecimento
do paradigma agroecológico. Nesse sentido, por intermédio de investigação
metodológica documental e indutiva, considerando os avanços presentes
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busca destacar um conjunto de diretrizes para impulsionar e auxiliar os
debates acadêmicos no âmbito das políticas de segurança e de soberania
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objetos de pesquisa jurídica, visto que fornecem diretrizes epistêmicas
e metodológicas para o (re)pensar do papel do direito na transição para
a sustentabilidade, apresentando bases para uma verdadeira quebra de
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paradigmas no mundo jurídico, na transição de um direito do agronegócio
para um direito da Agroecologia.
Palavras-chave:    
Americano; Segurança Alimentar e Nutricional; Soberania Alimentar;
Agroecologia.
THE INFLUENCE OF ANDEAN CONSTITUTIONALISM ON THE
FORMATION OF A NEW AGROECOLOGICAL PARADIGM FOR LAW
ABSTRACT
In the Anthropocene, increasingly complex problems affect modern
societies. The triple burden of malnutrition and food insecurity are some
examples of problems that illustrate the failure of modern agriculture and
its associated production model. In this sense, this article seeks to outline

formation and consolidation of an agroecological paradigm. The “New”
Latin American Constitutionalism has established in the continent a new
constitutional perspective, based on the “buen vivir”, the legal pluralism
and the human right to food. Therefore, this research, by adopting the
inductive method and documentary research techniques, analyses the
Venezuelan, Ecuadorian and Bolivian constitutions, highlighting a set
of guidelines to foster and support the academic debates regarding food
safety and sovereignty policies in Latin American. Those constitutions
are certainly relevant to legal research, as they provide epistemological
and methodological tools and insights to (re)think the role of law in the
transition towards sustainability, offering a basis for a paradigm shift in
the legal world, to assist the transition from an agribusiness law to an
agroecological law.
Keywords: Anthropocene; “New” Latin American Constitutionalism;
Food Nutrition and Safety; Food Sovereignty; Agroecology.

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