A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002

Autor:Ricardo Oliveira García
Cargo:Doctor en Derecho y Ciencias Sociales, Universidad de la República Oriental del Uruguay (UDELAR)
Páginas:13-20
 
TRECHO GRÁTIS
13
HOMENAGENS
A INFLUÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO
DA USP NA ELABORAÇÃO DO LIVRO II
DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
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1. Introdução
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e de enorme satisfação ter a oportunidade de
participar das celebrações que a Faculdade de
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anos da sua fundação.
Gostaria de agradecer ao Departamento
de Direito Comercial da USP pelo convite
para participar neste evento e me reunir às
celebrações dos meus colegas das cadeiras
de Direito Comercial e assim comemorar esta
importante data.
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partilhar este painel com os prestigiados cole-
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Escola de Direito Comercial da USP.
Uruguaios e brasileiros compartilhamos
momentos muito importantes das nossas
1. Introdução. 2. El Libro II de la Parte Especial del Código Civil de 2002
(“Do Direito de Empresa”) representa la más importante reforma del derecho
comercial brasileño a partir del Código de 1850: 2.1 Unicación en materia
obligacional – 2.2 El derecho de la empresa en el Libro II. 3. La inuencia
de la Facultad de Derecho de la USP en el Libro II. 4. ¿Existe una Escuela
de Derecho de la USP?.
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primeiro lugar do Reino de Portugal e depois
do Império do Brasil; que o Estado Uruguaio
foi criado na Convenção do Rio de Janeiro
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(Barão de Mauá) foi o personagem mais

da segunda metade do século XIX.
Apesar de que fomos conquistados por
diferentes potências europeias e que falamos
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continuam a se cruzar em diferentes projetos
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com suas luzes e suas sombras. Isto determi-

econômica e cultural brasileira seja sempre
uma referência necessária.
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
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outras disposições importantes da legislação
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Internacional de Direito organizado pela Faculdade de
Direito Largo de S. Francisco no evento comemorativo
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