A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
| Autor | Caroline Lucion Puchale, Ohanna Larissa Fraga Pereira, Gilberto Oliveira Veloso, Paulo Ricardo Feistel |
| Cargo | Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Economia com ênfase em economia aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)/Professor Titular Aposentado do Departamento de Economia e Relações Internacionais na ... |
| Páginas | 229-256 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2020v19n44p229
229229 – 256
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A influência de ciclos
político-econômicos em despesas
socioeconômicas dos estados
brasileiros de 2003 a 20141
Caroline Lucion Puchale2
Ohanna Larissa Fraga Pereira3
Gilberto Oliveira Veloso4
Paulo Ricardo Feistel5
Resumo
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto
a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto
podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva
evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre
os gastos sociais e de investimento nos governos estaduais brasileiros entre o período de 2003
a 2014. Como fonte de estimação, utilizou-se uma análise econométrica de dados em painel.
Os resultados apontaram para uma influência do calendário eleitoral apenas sobre as despesas
orçamentárias de gastos com investimentos dos estados no período considerado, além disso a
ideologia partidária não demonstrou ter relação com os gastos analisados. Este estudo contribuiu
1 Agradecimento à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) pelo auxílio
financeiro essencial para a execução do presente estudo.
2 Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Economia com ênfase em economia aplicada da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: carolpuchale@gmail.com.
3 Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp). E-mail: ohanna_larissa1@hotmail.com.
4 Professor Titular Aposentado do Departamento de Economia e Relações Internacionais na Universidade Federal
de Santa Maria. E-mail: gilbertovel@gmail.com.
5 Professor Associado do Departamento de Economia e Relações Internacionais na Universidade Federal de
Santa Maria. E-mail: prfeistel@gmail.com.
A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014 |
Caroline Lucion Puchale, Ohanna Larissa Fraga Pereira, Gilberto Oliveira Veloso, Paulo Ricardo Feistel
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para a teoria evidenciando que as oscilações incorridas na economia, na esfera das despesas
fiscais relacionadas aos gastos de investimento, são explicadas também por variáveis políticas, e
não somente por quesitos puramente econômicos.
Palavras-chave: Ciclos político-econômicos. Oportunismo político. Variáveis orçamentárias.
Dados em painel.
1 Introdução
Após 20 anos de regime militar, em 1988 foi instituída a Constituição
da República Federativa do Brasil, ato que permitiu o retorno de um regi-
me democrático no qual todos os cidadãos voltaram a opinar na condução
dos rumos da política brasileira. Atualmente, as eleições no país, para presi-
dente, governadores, deputados e senadores, ocorrem a cada quatro anos e,
como em toda democracia, um grupo de indivíduos candidata-se ao cargo
de presidente da República, enquanto a população ca com a responsabi-
lidade de escolher aquele que mais se adéqua à função de administrador
central da nação. Desde o retorno da democracia, para obter sucesso nas
eleições, os candidatos brasileiros precisam demonstrar sua competência
através da quantidade de benefícios que podem gerar para o país6. Para
isso, utilizam como principal estratégia as oscilações no orçamento públi-
co, instrumento constituído pelas receitas e despesas do governo, por meio
do qual se garante o aumento do bem-estar da sociedade.
É nessa concepção que se enquadra a teoria dos ciclos político-econô-
micos oportunistas. Nela, os eleitores são propensos às facilidades ofereci-
das pelo governo e, a partir daí, calculam a competência dos candidatos, os
quais buscam maximizar seus votos através de políticas expansionistas que
“agradem” à população e apostam na melhoria de variáveis macroeconômi-
cas perto das eleições7. Todas essas medidas são de curto prazo e exercem
6 De acordo com Monteiro (1994, p. 45-47), configura-se um jogo de política econômica que inclui, além do
Legislativo (os políticos), cuja racionalidade é a maximização dos votos, também o Executivo (burocracia),
cuja racionalidade é definida pela maximização do poder discricionário, os grupos de interesses que buscam
consolidar os maiores ganhos e, por fim, o cidadão, cuja racionalidade é a minimização da coerção que percebe
dos resultados das políticas implementadas.
7 De acordo com Downs (1957 apud MONTEIRO, 1994, p. 50), na relação político-eleitor, os políticos levam
vantagens comparativas, uma vez que para o eleitor existe um custo de informação além daquele com que
se defronta com o paradoxo da não votação e, em participando da eleição, seu comportamento refletirá sua
ignorância racional.
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