Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
| Autor | Miguel Etinger De Araujo Junior, Luiz Gustavo Campana Martins |
| Cargo | Doutor em Direito da Cidade pela Univeridade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/Mestrando em Direito Negocial pela UEL. Bolsista CAPES |
| Páginas | 169-190 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.169-190 Janeiro/Abril de 2020
INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS
HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA
À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO
MUNDO GLOBALIZADO
Miguel Etinger de Araujo Junior1
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Luiz Gustavo Campana Martins2
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
RESUMO
Este trabalho tem por intuito discutir a ressignicação do conceito de sus-
tentabilidade para que ele possa responder às crises socioambientais do
Estado Moderno, contribuindo, assim, para o fortalecimento dos negócios
jurídicos, no âmbito do direito negocial, respeitando a proteção ao meio
ambiente. O problema enfrentado é que o conceito de sustentabilidade em
sua atual conguração não tem respondido, de forma satisfatória, às cri-
ses e aos problemas contemporâneos. Com isso, busca-se averiguar, sob
a perspectiva da escola ambiental crítica, se a integração da ideia de bem
viver à sustentabilidade, no contexto do Estado Socioambiental, pode con-
tribuir para revigorar o conceito, a m de que ele possa fazer frente aos
novos poderes transnacionais que resultam do mundo capitalista globali-
zado. Quanto à metodologia, a pesquisa se caracteriza como bibliográca
e exploratória, uma vez que pretende fazer uma discussão, a partir de obras
já publicadas, para melhor compreensão do tema. Espera-se, ainda, com o
resultado, que possa ser utilizado para fundamentar práticas sociais con-
cretas como conscientização crítica, utilização do novo conceito e funda-
mentação para novos estudos.
Palavras-chave: bem viver; Direito Negocial; Estado Socioambiental;
globalização; sustentabilidade.
1 Doutor em Direito da Cidade pela Univeridade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em
Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduado em Direito pela UERJ. Professor
adjunto da UEL nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Procurador Jurídico da UEL.
E-mail: miguel.etinger@gmail.com
2 Mestrando em Direito Negocial pela UEL. Bolsista CAPES. Especialista em Filosoa Política e
Jurídica pela UEL. E-mail: gus.campana@hotmail.com.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1566
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170 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.169-190 Janeiro/Abril de 2020
INDIVIDUAL, SOCIETY AND HUMAN RIGHTS: SUSTAINABILITY
INTEGRATED TO THE IDEA OF WELL LIVING AND ITS
RELATIONSHIP WITH LEGAL BUSINESS IN THE GLOBALIZED
WORLD
ABSTRACT
The purpose of this paper is to discuss the re-signication of the concept
of sustainability so that it can respond to the socio-environmental crises
of the Modern State, thus contributing to the strengthening of legal
business, within the scope of business law, respecting the protection of
the environment. The problem faced is that the concept of sustainability
in its current conguration has not responded satisfactorily to crises and
contemporary problems. The aim of this study is to examine, from the
perspective of the critical environmental school, if the integration of the idea
of living well into sustainability in the context of the Socio-environmental
State can contribute to reinvigorate the concept so that it can cope with the
new transnational powers that result from the globalized capitalist world.
As for the methodology, the research is characterized as bibliographic
and exploratory, since it intends to make a discussion, from works already
published, for a better understanding of the theme. It is hoped, with the
result, that it can be used to support concrete social practices such as
critical awareness, use of the new concept and justication for new studies.
Keywords: Business Law; globalization; Socio-environmental State;
sustainability; well live.
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