Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil

Autor:Paulo Bandeira
Páginas:199-212
 
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PARTE GERAL

LIVRO I

DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - art. 1º ao art. 12

CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - art. 13 ao art. 15

LIVRO II

DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - art. 16 ao art. 20

TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL - art. 21 ao art. 25

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Seção I - Disposições Gerais - art. 26 e art. 27

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Seção II - Do Auxílio Direto - art. 28 ao art. 34

Seção III - Da Carta Rogatória - art. 35 e art. 36

Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores - art. 37 ao art.41 TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA

CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA

Seção I - Disposições Gerais - art. 42 ao art. 53

Seção II - Da Modificação da Competência - art. 54 ao art. 63

Seção III - Da Incompetência - art. 64 ao art. 66

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL - art. 67 ao art. 69

LIVRO III

DOS SUJEITOS DO PROCESSO

TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES

CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL - art. 70 ao art.76 CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Seção I - Dos Deveres - art. 77 e art.78

Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual - art.79 ao art.81

Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas - art.82 ao art. 97

Seção IV - Da Gratuidade da Justiça - art. 98 ao art. 102

CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES - art. 103 ao art. 107 CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES - art. 108 ao art. 112

TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO - art.113 ao art. 118

TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

CAPÍTULO I - DA ASSISTÊNCIA

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Seção I - Disposições Comuns - art. 119 e art. 120

Seção II - Da Assistência Simples - art. 121 ao art. 123

Seção III - Da Assistência Litisconsorcial - art. 124

CAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - art. 125 ao art.129

CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO - art. 130 ao art. 132

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - art. 133 ao art.137

CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE - art. 138

TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILI-DADE DO JUIZ - art. 139 ao art. 143

CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO - art. 144 ao art.148

CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA art. 149

Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça - art. 150 ao art. 155

Seção II - Do Perito - art. 156 ao art. 158

Seção III - Do Depositário e do Administrador - art. 159 ao art. 161

Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor - art. 162 ao art. 164

Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais - art. 165 ao art. 175

TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - art. 176 ao art. 181

TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA - art. 182 ao art. 184

TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA - art. 185 ao art. 187

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LIVRO IV

DOS ATOS PROCESSUAIS

TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

Seção I - Dos Atos em Geral - art. 188 ao art.192

Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais - art. 193 ao art. 199

Seção III - Dos Atos das Partes - art. 200 ao art. 202

Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz - art. 203 ao art. 205

Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria - art. 206 ao art. 211

CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

Seção I - Do Tempo - art. 212 ao art. 216

Seção II - Do Lugar - art. 217

CAPÍTULO III - DOS PRAZOS

Seção I - Disposições Gerais - art. 218 ao art. 232

Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades - art. 233 ao art. 235

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - art. 236 e art. 237

CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO - art. 238 ao art. 259

CAPÍTULO III - DAS CARTAS - art. 260 ao art. 268

CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES - art. 269 ao art. 275

TÍTULO III - DAS NULIDADES - art. 276 ao art. 283

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO - art. 284 ao art. 290

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA - art. 291 ao art. 293

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LIVRO V

DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - art. 294 ao art. 299

TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - art. 300 ao art. 302

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - art. 303 e art. 304

CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - art. 305 ao art. 310

TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - art. 311

LIVRO VI

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO

E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO...

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