Índice alfabético remissivo
| Autor | Alan Martins - Dimas Yamada Scardoelli |
| Ocupação do Autor | Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP |
| Páginas | 157-164 |
Page 157
A
AÇÃO,
- anulatória de débito fiscal, 140
- de consignação em pagamento, 141
- de repetição de indébito, 141
- declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, 139
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 117
ANISTIA, 112
APLICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO, 94
APLICAÇÃO, 31
AUTONOMIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, 16
C
CAPACIDADE,
- ativa tributária, 52
- tributária passiva, 87
CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVA,
CLASSIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS, 50
Page 158
COMPENSAÇÃO, 105
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, 49
CONCEITO,
-* de direito tributário, 16
- de tributo e sua natureza jurídica, 35
CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR,
- em mandado de segurança, 100
- ou de tutela antecipada em outras espécies de ação judicial, 101
CONSIDERAÇÕES,
- gerais, 133
- introdutórias, 127
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, 109
CONSTITUIÇÃO,
- do crédito tributário: lançamento, 93
- Federal e emendas constitucionais, 20
CONTRIBUIÇÃO(ÕES),
- de interesse de categorias profissionais e econômicas, 46
- de Intervenção no Domínio Econômico (CIDEs), 45
- de melhoria, 41
- para a seguridade social, 44
- sociais, 43
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, 144
CONVENÇÕES ENTRE PARTICULARES E SOLIDARIEDADE, 86
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO, 93
D
DAÇÃO EM PAGAMENTO, 110
DECADÊNCIA, 107
Page 159
DECISÃO,
- administrativa irreformável, 109
- passada em julgado, 110
DECRETOS (REGULAMENTOS), 27
DEPÓSITO DE SEU MONTANTE INTEGRAL, 98
DIREITO,
- penal tributário,
- crime de apropriação indébita previdenciária, 152
- crimes contra a ordem tributária, 150
- tributário,
- e os demais ramos do direito, 17
- penal, 147
DÍVIDA ATIVA, 120
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO, 88
E
EFEITOS DO FATO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, 77
ELISÃO, EVASÃO E A CHAMADA NORMA GERAL ANTIELISÃO, 79
EMBARGOS À EXECUÇÃO, 136
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, 42
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, 137
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 110
EXECUÇÃO FISCAL, 134,
- embargos à execução e exceção de pré-executividade, 134
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 101
Page 160
F
FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO, 77
FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO, 15
FISCALIZAÇÃO, 117
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO, 19
G
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 113
H
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO, 77
I
IMPOSTO(S), 36,
- do distrito federal, 73
- em espécie, 67
- estaduais, 70
- federais, 67
- municipais, 73
IMUNIDADE(S),
- dos livros, jornais, periódicos e o papel...
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