Índice alfabético remissivo

AutorAdevanir Tura
Ocupação do AutorBacharel em Direito, (Ciências Jurídicas), formado pela USF - Universidade São Francisco
Páginas195-199

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A

AÇÃO JUDICIAL PARA ANULAR SENTENÇA ARBITRAL, 122

ADENDO MENCIONADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 9.307/96, 121

ARBITRAGEM, 19, 146,

como solução de conflito na internet, 27

como solução de controvérsias em contratos de trabalho, 31 - e a administração pública, 56

frente ao judiciário estatal, 41

no campo imobiliário, 37

on line, 78

trabalhista, 31

em sociedades anônimas - Lei n. 10.303/2001, 26

ÁRBITRO, 60

C

CLASSIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM, 22

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, 67,

- como estrutura de conservação dos relacionamentos contratuais, 68

- de Arbitragem nos contratos de "adesão", 69

nos contratos de locação, 40

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COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO OU TRIBUNAL ARBITRAL EM CONCEDER MEDIDA CAUTELAR, 85

COMPROMISSO ARBITRAL, 75

COMUNICAÇÃO DE UMA PARTE À OUTRA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº. 9.307/96, 120

COMUNICAÇÃO DE UMA PARTE INFORMANDO A INTENÇÃO EM DAR INÍCIO À ARBITRAGEM, 115

CONCEITO, 75

CONCILIAÇÃO NO PROCESSO ARBITRAL, 78

CONDENATÓRIA - HOMOLOGATÓRIA, 97

CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE: O PROCESSO, 52

CONTEÚDO E EFEITOS DA SENTENÇA ARBITRAL, 91

CONTRATO DE LOCAÇÃO,

"com" cláusula compromissória, 38

- "sem" cláusula compromissória, 39

CONVENÇÃO DA ARBITRAGEM, 67

E

EMBARGOS,

- de declaração, 95 - de devedor, 95

ESTRUTURA DA SENTENÇA ARBITRAL, 89

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO ÁRBITRO, 64

EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO ÁRBITRO PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS, 124

Page 197

I

INVESTIDURA DO ÁRBITRO, 60

IRRECORRIBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL, 92

J

JURISPRUDÊNCIAS, 101

L

LEI Nº. 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, 173

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, 37

M

MEDIAÇÃO, 145,

- como solução e controvérsias, 15

MEDIDA CAUTELAR NO PROCEDIMENTO ARBITRAL, 85

N

NATUREZA JURÍDICA, 88,

- da Arbitragem e seus aspectos legais, 21

NOTIFICAÇÃO,

- ao Árbitro,

- da composição entre as partes, 126

ou ao Tribunal Arbitral para cumprimento do artigo 12, III, da Lei Federal nº 9.307/96, 127

do requerido/requerente pelo Tribunal Arbitral, 128

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NULIDADE,

- da Cláusula Compromissória nos contratos de "adesão", 72 - da sentença Arbitral, 93

P

PARTE PRÁTICA - MODELOS DE PETIÇÕES E REQUERIMENTOS, 109

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA, 130

PERGUNTAS E RESPOSTAS, 145

PETIÇÃO,

ao Árbitro para decidir acerca da existência e validade da convenção Arbitral e do contrato que a contém, 132

- ao judiciário para condução coercitiva de testemunha, 133

- ao poder judiciário,

- para nomeação de Árbitro, 135

quando há recusa em firmar o...

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