Índice Alfabético-Remissivo
| Autor | Christovão Piragibe Tostes Malta |
| Ocupação do Autor | Advogado. Juiz aposentado |
| Páginas | 717-741 |
717
PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA
ÍNDICE ALFÍNDICE ALF
ÍNDICE ALFÍNDICE ALF
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVOABÉTICO-REMISSIVO
ABÉTICO-REMISSIVOABÉTICO-REMISSIVO
ABÉTICO-REMISSIVO
(a numeração cor(a numeração cor
(a numeração cor(a numeração cor
(a numeração corrr
rr
responde à dos verbetes)esponde à dos verbetes)
esponde à dos verbetes)esponde à dos verbetes)
esponde à dos verbetes)
Abandono de emprego — 104.26
Abatimento — 942
Abuso do direito de defesa — 219.3
Ação
— acertamento — 36
— ajuizamento — 271.1
— anulatória — 160
— assecurativa — 33.6, 36
— características — 37
— carência — 348
— cautelar — 36, 497, 558, 559, 664,
671, 691 e ss. 707, 717. V. Processo cautelar
— 905
— cautelar incidente — 682
— cautelar inominada — 80, 681
— cautelar nominada — 680
— cautelar preparatória — 682
— civil coletiva — 159.1
— civil pública — 58.3, 104.7, 159.1, 473
— classificação — 36
— coletiva — 58.2
— cominatória — 209
— conceito — 35
— concurso — 198
— condições — 39 e ss.
— conexa — 35, 52, 53, 104
— conhecimento — 36
— consignatória — 208, 389
— constitutiva — 36, 104.37
— cumprimento — 104.32
— cumulação — 198
— declaratória — 36, 104.37, 210
— declaratória incidental — 210.1, 210.2, 898
— desistência — 38
— elementos — 39
— estrutura — 39
— executiva — 36
— injuncional — 213
— inominada — 680
— mandamental — 36
— monitória — 213, 816
— nominada — 680, 724
— petição inicial — 39
— possessória — 207, 267.1, 395
— de preceito — 36
— principal — 722
— reiteração — 717
— rescisória — 58.14 V. Rescisória — 507
e ss. 558
Acareação — 376.13
Acórdão — 395, 493.8
— ementa — 481.4
Acordo. V. Conciliação — 58.21, 83
— coletivo — 83
— dissídio coletivo — 654
— ônus da prova — 381
— previdência social — 301
— proposta — 29.5
Adequação — 452
Adiamento — 292, 293
Aditamento — 239
Adjudicação — 951 e ss.
— embargos — 959
Administração
— embargos — 899, 969
— entrega do bem — 956
— indireta — 321
— de justiça — 4
— natureza jurídica — 953
— recursos — 954
— rendimentos — 952
— rescisória — 955
— saldo — 957
718 TOSTES MALTA
Administração judiciária — 856
Administrador judicial — 180
Adstrição da sentença — 26.19
Advertência — 807
Advogado — 255
— honorários — 435, 723
— legitimidade para promover a execução —
795
Afinidade de questões — 193
Agente — 129
Agravo
— depósito — 923
— efeito devolutivo — 494.2
— instrumento — 494 e ss., 496
— mandado de segurança — 629
— petição — 490, 918 e ss
— regimental — 495, 502, 571
— retratação — 494.3, 925
Alçada — 299, 955, 970
Alienação
— antecipada — 940
— bem aforado — 933
— fiduciária — 839
Alimentos provisionais — 732
Alternativas — 217.2
Alvará — 373.9, 961
Ampla defesa — 25
Analogia — 88
Anotação de carteira — 12, 104.27, 153.5,
212, 876
Antecipação da tutela — 219. V. Tutela antecipada
Aplicação subsidiária do direito processual
comum — 85
Aquisição processual — 378
Arbitragem — 64
Arbitramento — 753
Arena — 159.1
Arquivamento — 267.2, 271.3, 288, 289, 293
Arrematação — 899, 928 e ss.
— bem aforado — 942
— efeito — 942
— embargos — 859
— imóvel — 934
— iniciativa particular — 936
— lance vil — 929
— pagamento — 934
— usufruto — 936
Arresto
— ação cautelar — 725 e ss.
— embargos — 725.2
— execução — 829
— extinção — 725.6
— registro — 725.4
— requerimento — 725.5
Arrolamento de bens — 733
Arrombamento — 829, 860
Artigos de liquidação — 752
Assembleia — 647 e ss.
Assinatura — 94
Assistência — 186, 210.2, 636
— ação cautelar — 701
— dissídio coletivo — 186.1
— execução — 802
— gratuita — 438
— mandado de injunção — 637
— perícia — 373.7
— rescisória — 186.2
Astreinte — 770, 808
Ata — 99
Atentado — 738
Atleta profissional — 153.11
Ato
— assinatura — 94
— atentatório — 808, 809
— características — 91
— classificação — 89
— constitutivo — 235
— cota — 96
— desistência — 97
— dia — 92
— efeito — nulidade — 134
— espaço em branco — 93
— fato — 89
— forma — 93, 133
— hora — 92
— idioma — 93
— juiz — 114.11
— lugar — 95
— nulo — 104.46, 114.7, 135
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