Indicadores analíticos constitucionais (a CRFB/1988 ontem e hoje)

AutorRogerio Sganzerla - Fábio Vasconcellos - Fernanda Scovino - Matheus Castro
Páginas53-64
53
As análises acima apresentadas tiveram como objetivo demonstrar o
quanto os dispositivos da CRFB/1988 podem ter representações distintas e
destaques diferenciados em termos de prioridade legislativa quando ana-
lisados sob a ótica dos títulos, capítulos e seções. Isso sem levar em conta
as PMs e as Ms, que também afetam claramente a perspectiva temática
sobre a Constituição.
O foco prioritário deste bloco está na análise percentual e represen-
tatividade de determinado título, capítulo, seção ou dispositivo do total
de PMs e Ms da CRFB/1988. Contudo, esses percentuais escondem diver-
sos estudos sobre médias, sucesso e expansão, tal como demonstrado nas
comparações entre os capítulos e seções mais propostos e aqueles mais
aprovados. Para o próximo bloco (iii) analisaremos os números absolutos
dessa estrutura e tentaremos aprimorar ainda mais nossa análise em torno
da expansão e do reformismo constitucional.
iii) Indicadores analíticos constitucionais (a CRFB/1988 ontem e hoje)
Este bloco tem como objetivo realizar o cruzamento dos dados ex-
postos no bloco (ii) no intuito de formular indicadores sobre o sucesso das
modificações, expansão ou retração da Constituição, bem como o histórico
de modificações, tudo isso filtrado pelos títulos, capítulos e seções.
Nesta tarefa, detalharemos o conceito de “modificação” que até este
momento estava sendo analisado de forma agregada. Apesar de ter sido
feito um esforço inicial na pesquisa em organizar em planilhas o tipo de M
em cada PM, com a aproximação do prazo final e diversos empecilhos que
surgiram durante o estudo, tornou-se inviável (para este momento) fazer
esta organização manual em 21.499 linhas. Tais informações somente foram
preenchidas para as modificações realizadas na CRFB/1988, leia-se, ECs.
Nesse sentido, tivemos como objetivo entender o quanto do texto ori-
ginal estava preservado em 2018 e quantos dispositivos foram alterados,
criados ou revogados. A união desses três resulta no total de Ms por ECs.
Para fins de síntese, apresentaremos abaixo algumas informações im-
portantes condensadas pelo presente estudo envolvendo as PECs, ECs,
PMs e Ms:
PARTE 1
TRINTA ANOS DE PROPOSTAS E MODIFICAÇÕES CONSTITUCIONAIS

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