Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
| Autor | Thales Maximiliano Ravena Cañete - Voyner Ravena Cañete |
| Cargo | Cientista Social, Bacharel em Direito, mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito e doutor pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, ambos da Universidade Federal do Pará; professor do curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste (Ananindeua/PA). Email: thales_canete@yahoo.com.br - Antropóloga, Doutora em Ci... |
| Páginas | 117-142 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.117-142 Maio/Agosto de 2018
Thales Maximiliano Ravena Cañete
Cientista Social, Bacharel em Direito, mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito e
doutor pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, ambos da Universida-
de Federal do Pará; professor do curso de Direito da Escola
Superior Madre Celeste (Ananindeua/PA).
Email: thales_canete@yahoo.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1153
INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA
AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL
URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO
NA AMAZÔNIA
Voyner Ravena Cañete
Antropóloga, Doutora em Ciências Socioambientais, professora dos Programas de Pós-Gra-
duação em “Ecologia Aquática e Pesca” (PPGEAP) e “Sociologia e Antropologia” (PPGSA),
ambos da Universidade Federal do Pará.
Email: ravenacanete@gmail.com
RESUMO
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do
ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia,
na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sul-
centro-oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu
de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e capital simbólico,
assim como evidencia a importância de relativizar o binômio rural/urbano
empregada
e no conceito de urbano e rural empregado nesta região, assim como na
reinterpretação de dados estatísticos sobre essa região, potencializados por
vivências em campo de seus autores, com pesquisas em diversos municípios
paraense.
Palavras chave: Direito Ambiental Urbanístico; modo de vida
socioambiental; Amazônia.
INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA...
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INAPLICABILITIES OF THE LAW IN THE AMAZON: FOR AN URBAN
ENVIRONMENTAL LAW OF THE AMAZON AND NOT IN THE
AMAZON
ABSTRACT
This article aims to demonstrate the partial inapplicability of the legal
framework of urban environmental law in the Amazon, since the concepts
oh this legal discipline derive from Brazil´s south-central-west reality,
which disregard Amazonian communities and their socio-environmental
importance of relativizing the rural / urban binomial within the Amazonian
context. The research methodology employed was extensive bibliographical
reviews of the Brazilian amazon and the urban and rural concept used in
it, as well as in the re-interpretation of statistical data about this region,
several Amazonian municipalities, especially in the region of the Purus
river, low Tocantins and coast of Para.
Keywords: urban environmental law; Socio-environmental way of life;
Brazilian amazon.
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