A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
| Autor | Márcio Ricardo Staffen - Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
| Cargo | Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI |
| Páginas | 1048-1118 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v21n2.p1084-1118
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ISSN E 2175-0491
A (IN)VIABILIDADE DE UMA
CIDADANIA ECOLÓGICA
GLOBAL NA AMÉRICA
DO SUL: REFLEXÕES A
PARTIR DA ECOSOFIA E DA
SENSIBILIDADE JURÍDICA
THE (IM)POSSIBILITY OF A GLOBAL ECOLOGICAL CITIZENSHIP IN SOUTH AMERICA:
REFLECTIONS ON ECOSOPHY AND LEGAL AWARENESS
LA (IM)POSIBILIDAD DE UNA CIUDADANÍA ECOLÓGICA GLOBAL EN AMÉRICA DEL
SUR: REFLEXIONES A PARTIR DE LA ECOSOFÍA Y DE LA SENSIBILIDAD JURÍDICA
“[...] A sintonia com o mundo e com os outros é o denominador comum
em todas as experiências vividas1.”
Márcio Ricardo Staffen2
1 MAFFESOLI, Michel. Homo eroticus: comunhões emocionais. Tradução de Abner Chiquieri.
Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 250.
2 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Douto-Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Douto-
rando em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Pesquisador do Con-
selho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências
Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de graduação
em Direito e especializações no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale
do Itajaí (UNIDAVI) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado (OAB/SC).
Coordenador da Escola Superior de Advocacia Subsecção Rio do Sul (OAB/SC). Realizou
cursos junto à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, Università degli Studi di Peru-
gia UNIPG, Università Roma Trè, Università degli Studi di Camerino UCAM, Universidad de
Alicante - UA e Universidade Karlova IV (Praga). Membro do Comite da Escuela de Formaci-
ón de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro
Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade
Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Di-
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino3
reito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos
Jurídicos (PPGD-IMED) e do Grupo de Pesquisa Direito, Constituição e Sociedade de Risco
(GPDC-UNIDAVI). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br
3 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Profes-Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Profes-
sor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito do
Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. Professor do Curso de Direito da Facul-
dade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de
Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa: “Modernida-
de, Pós-Modernidade e Pensamento Complexo”, “Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico” e
“Transnacionalismo e circulação de modelos jurídicos”. Líder do Centro Brasileiro de Pesqui-
sa sobre Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia.
Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e da
Associação Brasileira do Ensino de Direito - ABEDI. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com
Abstract: The Constitutional Treatise of UNASUL reveals anoth-
er model of Citizenship that goes beyond the limits of national
borders. It calls for a participation that is not limited to contrac-
tual terms, but takes the view that our common responsibilities
are a result of our common anthropological link. The product
of a South American citizenship denotes a biocentric turning
point: the human being is no longer the center from which all
the meaning of evolution, especially biological, emanates. All
living beings, from the most adapted to the microscopic, have
importance in building the image of life in plurality of its mani-
festations. This article studies the theoretical option of Andrew
Dobson in “Ecological Citizenship” revealed as the perfecting of
a South American Citizenship.
Keywords: Ecosophy. Legal Awareness. UNASUL. Ecological Citi-Ecological Citi-
zenship.
Resumen: El Tratado Constitutivo de la UNASUR revela otro mo-
delo de Ciudadanía que desborda los límites de las fronteras
nacionales. Reivindica una participación que no se agota en las
condiciones contractuales, sino en la comprensión de nuestras
responsabilidades comunes derivadas de nuestro vínculo antro-
pológico común. El proyecto de una Ciudadanía Sudamericana
denota también un cambio biocéntrico: el ser humano ya no es el
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centro del cual emana todo el sentido de la evolución, especialmen-
te la biológica. Todos los seres vivos, desde el más adaptado hasta
los seres microscópicos, son importantes para que la imagen de la
vida se constituya en la pluralidad de sus manifestaciones. En este
artículo se examinará si la posibilidad teórica de Andrew Dobson
sobre “Ciudadanía Ecológica” se revela como el perfeccionamien-
to de una sensibilidad jurídica fundamentada por la Ecosofía para
cumplir con las disposiciones de una Ciudadanía Sudamericana.
Palabras clave: Ecosofía. Sensibilidad Jurídica. UNASUR. Ciudada-
nía Ecológica.
INTRODUÇÃO
A
status no decorrer do tempo. Na medida
em que o mundo se torna global, novas experiências demandam experiências
de proximidade, seja entre outros seres humanos ou desses com a Natureza.
Percebe-se, a partir desse contexto, como os limites de uma Cidadania nacional
novos modos de ampliar os efeitos da Democracia.
Experimentar diferentes culturas e ambientes, compreender suas características
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