A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses

AutorAna Luísa Pereira - Ana Lúcia Romão
CargoMestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Doutora em Economia pela Universidade do Minho
Páginas165-186
DOI http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p165
165
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 27, p. 165-186,
set./dez. 2015
A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios
portugueses
The implementation of the cost accounting system in the portuguese municipalities
La implementación del sistema de contabilidad de costes en los municipios portugueses
Ana Luísa Pereira
Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas
Endereço: Rua Almerindo Lessa - 1300-663 - Lisboa - Portugal
E-mail: anapereira_2@hotmail.com
Telefone: (+351) 21 361 94 30 - Ext. 453168
Ana Lúcia Romão
Doutora em Economia pela Universidade do Minho
Professora Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de
Lisboa
Endereço: Rua Almerindo Lessa - 1300-663 - Lisboa - Portugal
E-mail: anaromao@iscsp.ulisboa.pt
Telefone: (+351) 21 361 94 30 - Ext. 453168 | (+351) 96 760 81 80
Artigo recebido em 12/06/2015. Revisado por pares em 10/12/2015. Reformulado em
31/12/2015. Recomendado para publicação em 30/01/2016 por Sandra Rolim Ensslin (Editora
Científica). Publicado em 30/03/2016.
Ana Luísa Pereira e Ana Lúcia Romão
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 27, p. 165-186, set./dez. 2015
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Resumo
As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de
eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos
(SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo
tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem
como, analisar a utilidade da informação produzida por este sistema. Para tal, elaborámos um
questionário (distribuído pelos 308 municípios), o qual foi utilizado como ferramenta na
operacionalização da investigação. Os resultados demonstraram que apenas 58% dos inquiridos já
implementou o SCC encontrando-se numa fase de implementação intermédia. Quanto aos outputs
produzidos pelo sistema, concluímos que, apesar dos mesmos assumirem um papel importante para os
inquiridos, têm ainda uma utilização bastante reduzida, não contribuindo de forma efetiva para a
gestão municipal e para o controlo e racionalização dos recursos dos municípios.
Palavras-chave: Contabilidade pública. Sistema de contabilidade de custos. Plano oficial de
contabilidade das autarquias locais. Municípios.
Abstract
The severe budget constraints have been pressing municipalities to increase the levels of efficiency,
effectiveness and quality of service and the cost accounting systems (CAS) should develop a leading
role in this matter. In this context, the present study’s main objectives are to analyze the
implementation of the CAS in the Portuguese municipalities, and to evaluate the usefulness of the
information produced by this system. Thus, we developed a questionnaire (distributed to 308
municipalities), which was used as a methodological tool for conducting research. The results showed
that only 58% of respondents have already implemented the CAS, lying in an intermediate
implementation phase. As regards the outputs produced by the system, we conclude that, despite the
respondents considered important to adopt the CAS as a transparency tool and to support decision
making, they still have a limited use, not contributing effectively to municipal management, control
and rationalization of municipalities’ resources.
Keywords: Public accounting. Cost accounting system. Official accounting plan for local government.
Municipalities.
Resumen
Las restricciones presupuestarias han estado presionando a los municipios para elevar los niveles de
eficiencia, eficacia y calidad del servicio prestado y los sistemas de contabilidad de costes (SCC)
debem desempeñar un papel destacado en este sentido. El objetivo principal de este estudio consiste en
evaluar la aplicación del SCC en los municipios portugueses, así como evaluar la utilidad de la
información producida por este sistema. Con este fin, hemos preparado un cuestionario (distribuido a
308 municipios), que ha sido utilizado como herramienta para la operacionalización de la
investigación. Los resultados han demostrado que sólo el 58% de los inquiridos han implementado el
SCC, encontrándose en una fase de ejecución intermedia. Relativamente a los resultados generados
por el sistema, llegamos a la conclusión de que tienen un uso muy limitado y no contribuyen
eficazmente a la gestión municipal ni al control y la racionalización de los recursos de los municipios.
Palabras clave: Contabilidad pública. Sistema de contabilidad de costes. Plan oficial de contabilidad
para la administración local. Municipios.

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