(Im) possibilidade de substituição do processo judicial pela mediação

AutorDaniel Mota Gutiérrez - Gabriela Martins Carmo
CargoDoutor em Direito em 2014 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Mestre em Direito em 2006 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito em 1997 pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Graduado em Direito em 1995 pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) E-mail: dgutierrez@uol.com.br - ...
Páginas55-73
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DANIEL MOTA GUTIÉRREZ E GABRIELA MARTINS CARMO
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 55-73, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p55
(IM) POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO
PROCESSO JUDICIAL PELA MEDIAÇÃO
(IN) POSSIBILITY OF REPLACING THE JUDICIAL
PROCESS BY MEDIATION
Daniel Mota Gutiérrez*
Gabriela Martins Carmo**
Como citar: GUTIERREZ, Daniel Mota; CARMO, Gabriela
Martins, (im) possibilidade de substituição do processo judicial
pela mediação. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 2, p. 55-73,
jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p55. ISSN: 2178-
8189
RESUMO: O presente trabalho visa analisar se a substituição do
processo judicial pela mediação traz de fato um ganho sistêmico
e, se não, destacar os motivos pelos quais isso não ocorre. Para
alcançar tal nalidade, dividiu-se o texto em três partes princi-
pais, além das considerações iniciais e nais. A primeira traz uma
abordagem sobre o conceito de processo judicial sob a ótica cons-
titucional democrática. A segunda faz uma revisitação ao instituto
da mediação e também dos meios equivalentes de gestão de con-
itos, de uma forma geral. Na terceira, apresentou-se as razões
da impossibilidade da substituição do processo judicial pela me-
diação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a bibliográca
com o uso do método dedutivo. Concluiu-se que o efetivo ganho
sistêmico ocorre, ao invés da substituição, com a utilização de
maneira adequada e complementar dos outros meios de gestão de
conitos, quando o uso do Judiciário não for necessário.
Palavras-chave: Mediação. Autonomia Privada. Processo
democrático.
ABSTRACT: This paper aims to analyze if the substitution of
the judicial process through mediation does indeed bring about a
systemic gain and, if not, to highlight the reasons why this does
not occur. To achieve this purpose, the text was divided into three
main parts, in addition to the initial and nal considerations.
The rst brings an approach to the concept of judicial process
from the democratic constitutional point of view. The second
revisits the mediation institute as well as the equivalent means
of conict management in general. In the third, the reasons for
the impossibility of replacing the judicial process with mediation
were presented. The methodology used in this research was the
*Doutor em Direito em 2014 pela
Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Direito em 2006 pela
Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP)
Especialista em Direito em 1997
pela Universidade de Fortaleza
(UNIFOR)
Graduado em Direito em 1995
pela Universidade de Fortaleza
(UNIFOR)
E-mail: dgutierrez@uol.com.br
**Mestra em Direito em 2018
pelo Centro Universitário
Christus (UNICHRISTUS)
Especialista em Direito em
2017 pela Faculdade Evolutivo
(FACE)
Graduada em Direito em 2016
pela Universidade de Fortaleza
(UNIFOR)
E-mail: gabrielamartinscarmo@
gmail.com
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p55
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 55-73, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p55
(IM) POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL PELA MEDIAÇÃO
bibliographical one with the use of the deductive method. It was
concluded that the eective systemic gain occurs, instead of
substitution, with the adequate and complementary use of other
means of conict management when the use of the Judiciary is
not necessary.
Keywords: Mediation. Private Autonomy. Democratic process.

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