Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
| Autor | Cleonides Silva Dias Gusmão - Ana Alayde Werba Saldanha Pichelli |
| Cargo | Mestranda em Psicologia Social, Universidade Federal da Paraíba - Doutora em Psicologia, Universidade Federal da Paraíba |
| Páginas | 229-251 |
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 02 - 2º Semestre de 2014
ISSN | 2179-7131 | http: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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Seção 06: Saúde, Gênero e Direito.
Identidade masculina hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto
provocado e saúde reprodutiva
Cleonides Silva Dias Gusmão
Ana Alayde Werba Saldanha
Resumo: A punição do aborto ilegal é
destinada apenas às mulheres como se
elas fossem às únicas responsáveis pela
reprodução, fato que fortalece a
irresponsabilidade masculina nos casos
em que este não assume a paternidade, e
também resume a mulher apenas a sua
função de procriação. Até nas situações
de aborto legal as mulheres têm uma
grande dificuldade na realização do
aborto seguro, principalmente àquelas
de classe socioeconômica
desfavorecida, que tentam fugir do
preconceito que permeia as instituições
de saúde em situações de aborto
provocado. Além da punição legal há a
punição informal em relação às
pacientes que chegam aos serviços
públicos de saúde em casos de aborto
provocado, influenciando a qualidade
do cuidado humanizado, sendo isso
fruto do costume sociocultural que pune
as mulheres que passam por essa
determinada situação. Com a
responsabilidade do aborto voltada
apenas para a mulher e com o
distanciamento masculino desse
processo, as diferenças e desigualdades
de gênero são acentuadas, de forma que
a mulher é responsável pelos afazeres
domésticos – cuidar do lar e da família
– e o homem tem o papel de provedor.
Pode-se perceber que a sociedade, desde
tempos remotos, contribuiu para o
estabelecimento de uma divisão de
papéis entre homens e mulheres, como
no caso da condenação pela medicina da
contracepção e do trabalho feminino
fora de casa. Isso acarretou e acarreta
diversas consequências negativas para a
saúde da mulher e do homem. Em
suma, todo o reforço e difusão das
desigualdades de gênero e da Identidade
Masculina Hegemônica contribuem
para que o homem se afaste cada vez
mais das atividades ligadas ao processo
de reprodução, influenciando de forma
negativa a saúde da mulher e do homem
e criando um ambiente de injustiças e
desigualdades que, se não lutarmos para
que haja uma mudança, será sempre
reproduzido pela sociedade.
Palavras-chave: Aborto.
Desigualdades. Masculinidade.
Penalização.
Abstract: The punishment of illegal
abortion is aimed only at women as if
they were the only responsible for
reproduction, a fact that strengthens
male irresponsibility when the paternity
is not assumed and also summarize
women only for their procreative
function. Even in situations of legal
abortion women have great difficulty in
having a safe abortion, especially
women from lower social and
economical classes, who try to escape
the prejudice that permeates health
institutions in situations of abortion.
Apart from legal punishment there is the
informal punishment in relation to
patients who come to public health
services in cases of abortion,
influencing the quality of humanized
care, this being the result of socio-
cultural custom that punishes women
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
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ISSN | 2179-7131 | http: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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who undergo this particular situation.
With the responsibility for abortion
focused only on women and the male
distance from that process, differences
and gender inequalities are accentuated,
so that women are responsible for
household chores - taking care of home
and family - and the men's role as the
provider. It can be noticed that society,
from ancient times, contributed to the
establishment of a division of roles
between men and women, as in the case
of conviction for medicine the use of
contraception devices and women's
work outside the home. This entailed
and entails several negative
consequences for women’s and men’s
health. In short, all the strengthening
and dissemination of gender inequalities
and the Hegemonic Masculine Identity
contribute to keep men distant from
activities related to the process of
reproduction, influencing negatively the
women’s and men’s health and creating
environmental injustices and
inequalities, which if not fought will
always be a mistake repeated by
society.
Keywords: Abortion. Inequalities.
Masculinity. Penalization.
O objetivo desse estudo é pôr
em discussão a influência que a difusão
e reforço da identidade masculina
hegemônica têm na penalização do
aborto provocado e nas questões
voltadas ao processo reprodutivo,
destacando que apenas as mulheres que
provocaram aborto e as pessoas que
ajudaram a provocar é que são punidas,
distanciando o homem ainda mais de
questões relacionadas à reprodução,
como: aborto, contracepção, gravidez,
etc. Além disso, é importante chamar a
atenção para o fato das consequências
negativas que a penalização do aborto
traz à saúde da mulher, principalmente
aquelas de classe socioeconômica
desfavorecida que não tem como optar
por um abortamento seguro, como
afirma o Ministério da Saúde (2009,
2011).
Sem a intenção de defender ou
fazer apologia ao aborto, pretende-se
incentivar a discussão em relação às
consequências que sua penalização pode
acarretar. Como bem colocado por
Morais (2008), até mesmo em situações
de aborto legal, as mulheres tem uma
grande dificuldade na realização do
aborto seguro, principalmente àquelas
de classe socioeconômica
desfavorecida. A autora afirma que a
não efetivação de uma política que
disponibilize o aborto seguro traz
consigo consequências negativas pondo
em risco a vida das mulheres em todo o
mundo, inclusive no Brasil. Ademais, a
ocorrência de aborto em situações que
vão de encontro à saúde é considerada
uma violação dos direitos humanos
(Anjos et al., 2013).
Conforme o Ministério da
Saúde (2011), o aborto pode ser
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