ICMS e guerra fiscal
| Autor | Fábio Prieto de Souza |
| Páginas | 20-23 |
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Fábio Prieto de Souza - Bom dia a todos! eu cumprimento a nossa Profa. Maria leonor leite Vieira, que é Presidente do instituto Geraldo ataliba; cumprimento estevão horvath e agradeço o convite destes Colegas para fazer esta primeira Mesa, a Mesa dos debates. eu acompanho este Congresso de direito tributário há muitos anos. Pode-se dizer, sem erro, que nós tínhamos outro mundo quando estes Congressos começaram - inclusive um outro mundo tributário, talvez até um outro Planeta. e nesses primórdios eu queria lembrar o Geraldo ataliba, que entre suas múltiplas facetas tinha talvez como principal a figura do agitador cultural. O Ataliba era um agitador cultural, acima de qualquer outra coisa. acima de professor, advogado, parecerista, o negócio do Geraldo ataliba era fazer agitação cultural. e ele escolheu o direito tributário - o que foi muito bom para o País, porque nós estávamos iniciando um processo de industrialização no Brasil, de urbanização, e nossa discussão tributária era muito pobre. e o ataliba era um polemista nato, um argumentador assertivo. e ele criou estes Congressos, criou uma série de coisas, "botou fogo" na PUC, na advocacia, nos juízes. ele era, realmente, um agitador cultural, e ele desbravou essa caverna do direito tributário, que tinha, realmente, bons doutrinadores, mas tudo ainda do tamanho daquele Brasil, que tinha uma outra configuração. E de lá para cá, pegando, por exemplo, o programa, hoje, do Congresso, a gente percebe como o País evoluiu e como as instituições, hoje, são muito mais sofisticadas e exigem muito mais dos nossos conferencistas, porque nós mudamos muito o patamar da economia, da discussão do tributo, da discussão da economia, do direito empresarial. e isso, obviamente, está intimamente vinculado ao direito tributário. e nós temos uma pauta, para um Congresso como este, extremamente sofisticada. É uma satisfação verificar que esse trabalho do ataliba, e de outros que começaram a desbravar com mais assertividade o direito tributário, encontrou um paralelo na vida real do país, que o País realmente progrediu, e nós temos uma pauta de discussão, hoje, muito mais sofisticada, como se pode ver da simples leitura do projeto deste Congresso. Mas eu queria lembrar a figura do ataliba, que realmente teve um papel muito importante em toda esta discussão. e aqui está um dos seus pupilos, ou talvez um dos mais notórios, que é o roque Carrazza, meu colega. eu não vou ler os currículos do roque, do sacha e do Marcelo, com cada um eu tive contato em uma parte da minha atividade profissional. O Roque foi meu colega no Ministério Público; o...
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