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I Relatório Supremo em números: o múltiplo Supremo

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Vincent
AutorJoaquim Falcão/Pablo de Camargo Cerdeira/Diego Werneck Arguelhes
Páginas13-13
I Relatório Supremo em números:
o múltiplo Supremo
Este I Relatório Supremo em números apresenta uma constatação quanto
à natureza institucional do STF obtida a partir da identificação de
padrões em seus processos. O Supremo não se comporta como um
só tribunal, mas sim como três cortes distintas fundidas na mesma
instituição, um tribunal com três personas.
Cada uma dessas três personas exibe perfil e comportamento pró-
prios, padrões processuais distintos que se manifestam em d iferenças de
origem dos processos, quantidade de andamentos até seu arquivamento,
duração, classe processual, entre outros aspectos.
Descrever e conhecer cada uma dessas três personas é fundamental
para entender os efeitos de reformas e transformações passadas (sejam
elas políticas, gerenciais, legislativas ou jurisprudenciais), formular diag-
nósticos, desenhar e propor novas políticas públicas de administração
da justiça estatal a partir de uma base estatisticamente fundamentada.
O Relatório é composto de duas partes. Na Parte I: As Cortes Cons-
titucional, Recursal e Ordinária, apresenta-se a fundamentação estatís-
tica sobre a existência de três cortes em uma, bem como se desc reve a s
características comuns.
Na Parte II — As cortes uma a uma, analisa-se separadamente cada
uma das três cortes procurando entender a evolução no tempo e as
peculiaridades mais representativas de cada uma.

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