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História de uma crítica

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Vincent
AutorLuiz Fernando Coelho
Páginas41-54
41
– III –
HISTÓRIA DE UMA CRÍTICA*
1. Teorias críticas e juriscrítica
Na comemoração do cinquentenário do Instituto Brasileiro de
Filosofia, dentro de um evento dedicado à revisão do pensamento
filosófico brasileiro, pareceu-me apropriado o depoimento sobre as
circunstâncias que levaram à elaboração e desenvolvimento de uma
contribuição pessoal à jusfilosofia, a que denominei Teoria Crítica do
Direito, abreviadamente TCD e, a partir de agora, também juriscrítica.
É necessário porém uma consideração inicial. O alcance
epistemológico que atribuo à TCD tem muito pouco em comum com
um grupo de doutrinas que a partir de certo momento foram sendo
denominadas teorias críticas1. Refiro-me especialmente ao pensamento
crítico europeu e latino-americano, aquele manifesto na teoria do uso
alternativo do direito e nos movimentos da Magistratura Democrática
na Itália e da Association Critique du Droit, na França, e este, em
manifestações do pensamento crítico desenvolvidas na Argentina2 e no
* Conferência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 5 de setembro de 1999, durante
o VI Congresso Brasileiro de Filosofia.
1 Registre-se, por exemplo, que a Universidad Internacional de Andalucía, em sua sede ibero-americana
de La Rábida, realizou em 1995 um curso em nível de mestrado intitulado Teorías críticas del Derecho y
la Democracia en Iberamérica.
2 MARI, Enrique E. Neopositivismo y Ideología. Buenos Aires: Eudeba, 1974. Tb. ENTELMAN, Ricardo.
El discurso jurídico como discurso del poder. La ubicación de la función judicial. Intreno de análisis
en el contexto teórico de la “teoría crítica del derecho”. Comunicação ao Primer Congresso Internacional
de Filosofía del Derecho. La Plata, 1982. Tb. CÁRCOVA, Carlos. Materiales para una teoría crítica
del derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1991. Carcova etc.

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