Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

História e evolução do direito do trabalho

Document Citações 45 Citado por Related
Vincent
AutorFrancisco Meton Marques de Lima
Páginas32-38
caPÍtulo ii
história E Evolução do dirEito do trabalho
1. ESCORÇO HISTÓRICO
A escravização do homem na Antiguidade representou um progresso, ao substituir
a execução dos vencidos nos combates, e constituiu o principal fator de sustentação da
economia de base rural, daí seu ressurgimento na Modernidade, durante o período co-
lonial da América. Aqui o operário não tinha autonomia nenhuma, sendo tratado como
coisa, da qual seu proprietário tinha total disponibilidade.
Na Idade Média a propriedade rural, sob o modelo feudal, constituía o principal
símbolo de poder político, daí o trabalhador aderir à terra, sob a denominação de servo.
As corporações de ofício monopolizavam a manufatura e compunham-se de: mestre >
jornaleiro ou companheiro > aprendiz. O mestre era o dono da oficina e orientador, o
jornaleiro era equiparado a um empregado, e o aprendiz, a um estagiário. Esse sistema
era bastante fechado, controlado pelas corporações de ofício, as quais punham obstá-
culos à instalação de novas oficinas, de modo que o companheiro enfrentava muitas
dificuldades para montar seu próprio estabelecimento. Contudo, apesar das limitações
que o trabalhador sofria, o servo e o companheiro gozavam de relativa autonomia, não
sendo mais considerados um bem disponível por seu dono.
Surgiu o intermediário, fornecendo a matéria-prima e comprando a produção.
Com a crescente demanda em face da colonização da América, apareceu o capitalista,
construindo cidade operária fora da jurisdição das corporações e dos empecilhos que
estas ofereciam. Aqui o operário trabalha em casa, juntamente com a família, utilizando
ferramentas e materiais fornecidos pelo patrão, o qual lhe compra toda a produção. O
passo seguinte foi a instalação das oficinas sob galpões, com os operários trabalhando
sob supervisão. Nasce o sistema fabril e proletário, o qual se aqueceu com o lançamento
da máquina a vapor de Watt, em 1776, a qual destruiu economicamente as corporações,
forçando os autônomos a buscarem trabalho na fábrica em troca de baixos salários.
O Mercantilismo, sistema econômico em que o Estado detinha o controle da ativi-
dade econômica, sendo o principal sócio dos grandes empreendimentos, caracterizou a
Idade Moderna. O iluminismo o sucedeu, trocando o controle estatal da economia pela
6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 32 25/03/2019 12:11:41

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT