História da odontologia legal
| Autor | Jeidson Antonio Morais Marques |
| Páginas | 15-25 |
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A Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis (CFO, 1993)
A atuação da Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.
As áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia Legal incluem (CFO, 1993):
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identificação humana;
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perícia em foro civil, criminal e trabalhista;
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perícia em área administrativa;
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perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
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tanatologia forense;
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elaboração de: 1) autos, laudos e pareceres; 2) relatórios e atestados;
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traumatologia odontolegal; h) balística forense:
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perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos;
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perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;
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exames por imagem para fins periciais;
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deontologia odontológica;
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orientação odontolegal para o exercício profissional; e, o) exames por imagens para fins odonto-legais.
A distinção dos arcos dentários humanos tem facilitado a identificação humana através da história. Diversos acontecimentos demonstram a relevância social da Odontologia Legal. Nesta história, casos foram analisados por leigos ou profissionais da odontologia.
Tibério Cláudio César Augusto Germânico (10 a.C.-54 d.C.) foi o quarto imperador romano da dinastia júlio-claudiana, e governou de 24 de janeiro de 41 d.C. até a sua morte em 54. Na busca pela estabilidade do império, buscava sua quarta esposa. Este fato levou à disputa entre Lollia Paulina e Julia Agri-ppina. Acusações e julgamentos levaram a exílio e morte. A cabeça de Lollia Paulina foi reconduzida à Itália para confirmação de sua morte. Diante da impossibilidade de reconhecimento pela face, foi feita uma inspeção intrabucal e diante das características dentárias pôde-se confirmar a morte da rival (LIPTON; MURMANN; PAVLIK, 2013).
Em 1897 ocorre um Incêndio na Ópera Cômica de Paris ("Bazar de la Charité"), resultando na morte e carbonização de, aproximadamente, uma centena de pessoas. A identificação de diversas vítimas somente foi possibilitada pela análise dos elementos dentais (MELANI; OLIVEIRA, 2017) (Figura 1).
Figura 1. Jornal Francês divulga notícia do incêndio.
Às 16h30, um acidente fatal ocorre: a lâmpada de projeção do cinematógrafo havia esgotado suas reservas de éter e precisou ser recarregada. Quando o assistente acendeu um fósforo, o dispositivo mal isolado inflamou-se com os vapores do éter. Momentos depois, quando os organizadores — entre eles o duque
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d’Alençon — foram informadas do acidente e começavam a evacuar ordeiramente, uma cortina pegou fogo e as chamas se alastraram rapidamente pelos painéis de madeira e na cúpula que recobria o Bazar.
Ao rugido do fogo somaram-se os gritos de pânico dos 1.200 convidados que tentavam desesperadamente deixar o local. Várias pessoas foram pisoteadas pela multidão em fuga.
Quando os bombeiros chegaram ao local, pessoas em chamas saíam do meio do incêndio. Alguns visitantes conseguiram fugir pelo pátio interno, onde foram salvos por cozinheiros do Hotel du Palais, que retiraram três barras de uma das janelas da cozinha para permitir a passagem das vítimas.
Cerca de 15 minutos após o início do incêndio, tudo havia sido consumido: o galpão foi reduzido a uma pilha de madeira calcinada, sobre dezenas de cadáveres mutilados e carbonizados.
Em sua edição de 14 de maio de 1897, Le Petit Journal publica estatísticas oficiais das vítimas, fornecida pelo departamento de estatística municipal e divulgada na noite de 8 de maio, com os nomes de 111 pessoas que morreram durante o incêndio (dos quais apenas 106 haviam sido identificadas até então) e 10...
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