Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras

AutorWagner Gundim
Páginas25-36
Doutrina
25Revista Bonijuris | Junho 2016 | Ano XXVIII, n. 631 | V. 28, n. 6 | www.bonijuris.com.br
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HIDRAEHÉRCULES
‒ARELAÇÃOCIRCULAR
ENTREPRINCÍPIOSE
REGRAS
WagnerGundim
|
wagner15̲brasil@hotmail.com
AdvogadodaCovacSociedadedeAdvogados
MestrandoemdireitoPolíticoeEconômico(UniversidadePresbiterianaMackenzie)
Resumo
O presente artigo tem por escopo
analisar, por meio de pesquisa
doutrinária, a relação circular
existente entre os princípios
e as regras no ordenamento
jurídico brasileiro. Para melhor
compreensão da temática,
abordar-se-á no estudo o conceito
de norma jurídica e sua estrutura
em princípios e regras como
espécies do gênero norma, sob a
ótica do pós-positivismo jurídico.
Ainda, discorrer-se-á sobre o
conceito, natureza jurídica e
normatividade dos princípios
jurídicos, bem como
o conceito de regras. Na
sequência, apresentar-se-á os
critérios de distinção entre
princípios e regras na visão de
Robert Alexy e Ronald Dworkin.
Por f‌i m, analisar-se-á o critério
de concretude e abstração de
regras e princípios na visão de
Marcelo Neves, bem como a
relação circular existente entre os
princípios e as regras
1.Introdução
Após o advento do pós-
-positivismo jurídico,
os princípios se reves-
tiram de papel fundamental para a
consecução e efetivação dos direi-
tos e garantias fundamentais con-
brasileira de 1988, afastando-se,
ao menos de maneira aparente, das
ilações do positivismo jurídico,
tendência adotada na ciência do di-
reito, que reconhecia apenas efeti-
vidade e normatividade às normas
expressamente disciplinas, ou seja,
apenas as regras jurídicas eram re-
conhecidas como norma jurídica.
Ocorre que, a despeito de os
princípios serem dotados de carga
efetiva e normativa, a doutrina e a
jurisprudência, data vênia, equi-
vocadamente, levam a crer que os
princípios jurídicos estariam acima
das regras dentro do ordenamen-
to jurídico brasileiro, deixando de
considerar a existência de uma re-
lação complementar e circular en-
tre tais espécies de norma jurídica.
O equívoco supramencionado
tem causado larga preocupação no
mundo jurídico, notadamente pelo
fato de que a sobreposição dos prin-
cípios em desfavor das regras, como
se entre estes não houvesse uma
relação imbricada, complementar
e necessária, tem possibilitado a
ocorrência de práticas ativistas por
Revista Bonijuris Junho 2016 - PRONTA.indd 25 20/05/2016 14:41:44

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