Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
| Autor | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti |
| Cargo | Advogado; Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP; Mestrando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru; autor do livro 'Manual da Homoafetividade. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos' |
| Páginas | 231-253 |
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais
Osasco | SP Ano 4 n.4 2010
Contribuição externa
parte 2
Sumário
Introdução. 1 Conceito Jurídico de Mi-
norias. 2 Conceito de Grupos Vulnerá-
veis. 3 O Conceito de Minoria da Supre-
ma Corte dos EUA. 4 Minorias Sexuais.
4.1 As Minorias Sexuais como merece-
doras de especial proteção do Estado.
Conclusão.
Resumo
Palavras-chave
Os não heterossexuais
como minorias sexuais
merecedoras de especial
proteção jurídica
Vulnerabilidade social x
Aspecto material do
princípio da igualdade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Advogado; Especialista em Direito Cons-
titucional pela PUC/SP; Mestrando em
Direito Constitucional pela Instituição
Toledo de Ensino/Bauru; autor do livro
“Manual da Homoafetividade. Da Possi-
bilidade Jurídica do Casamento Civil, da
União Estável e da Adoção por Casais Ho-
moafetivos”.
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais
232
Contribuição discente
parte 1
1 Conceito Jurídico de Minorias
apartheid
Minorias.
Minorias.
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