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Hermenêutica jurídica e narrativas pessoais

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Vincent
AutorAdilson José Moreira
Páginas75-85
75
CAPÍTULO II
HERMENÊUTICA JURÍDICA E
NARRATIVAS PESSOAIS
Pretendo desenvolver neste livro uma crítica da noção de igualdade
como tratamento simétrico entre indivíduos e, por isso quero analisar
uma questão importante para esse objetivo. A interpretação da igualdade
não pode ignorar o contexto social no qual os indivíduos estão situados.
É importante afirmar isso porque a defesa da igualdade como
procedimento parte do pressuposto de que os membros da comunidade
política possuem experiências sociais similares, que as instituições tratam
todos da mesma forma. Essa perspectiva legitima um dos pontos chave
da doutrina liberal: a compreensão da sociedade como uma comunidade
de indivíduos que possuem os mesmos direitos, motivo pelo qual normas
jurídicas devem tratar todos eles a partir dos mesmos parâmetros. Eu sou
um jurista que pensa como um negro e não me deixo seduzir por
afirmações dessa natureza porque elas permitem a total desconsideração
das relações de poder presentes nas interações sociais cotidianas. Esse é
um dos motivos pelos quais muitos juristas negros defendem uma postura
hermenêutica que afirma a importância da autobiografia no processo de
análise jurídica das relações sociais. Pessoas negras possuem uma expe-
riência social distinta de pessoas brancas. Este fato é muito relevante para
a interpretação constitucional. Por esse motivo, intelectuais negros
começaram a elaborar uma perspectiva interpretativa que fala na primeira

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