Guarda-sorriso
| Autor | João Baptista Herkenhoff |
| Cargo | Juiz de direito aposentado |
| Páginas | 122-123 |
ALÉM DO DIREITO
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REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019
ALÉM DO DIREITO
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João Baptista HerkenhoJUIZ DE DIREITO APOSENTADO
GUARDA-SORRISO
ou em razão dela. Detenção,
de seis meses a dois anos, ou
multa.”
A acusada, arrimo de fa-
mília, tinha feito um con-
curso público, foi aprovada
e estava para ser nomeada.
A condenação, ainda que na
pena mínima (multa), impe-
diria a nomeação. A multa
administrativa não gera este
efeito, mas a multa criminal
sim.
O Guarda-Sorriso, demons-
trando a altitude de sua no-
breza, pediu que a acusada
fosse absolvida, porque, além
de tudo que já constara dos
autos, a mãe de sua agressora
era idosa e estava enferma.
Como agir à face do caso
concreto:
a) condenar a acusada e lhe
fechar o futuro?
b) absolvê-la e atender o
pedido de clemência do Guar-
da-Sorriso?
c) a piedade da vítima de-
monstrou grandeza espiritu-
al, mas não era juridicamente
procedente, pois se tratava de
uma ação pública; a injúria
não alcançava apenas a pes-
soa do guarda, mas também
a função que desempenhava
como agente do Estado; des-
prezar, então, a lei naquele
caso concreto?
Pareceu-me que não seria
justo destruir o futuro da
moça e alcançar com a sen-
tença as pessoas que dela
dependiam financeiramente.
De fato, o perdão do ofen-
dido não extinguia o delito,
mas seria ilógico desprezá-
-lo. Lavrei decisão absolu-
tória.
Tantos anos depois, fico a
meditar.
Era preciso que houvesse
muitos guardas-sorriso, mui-
tos homens-sorriso, muitas
crianças-sorriso, para tornar
menos agreste este mundo
tão tenso, tão competitivo,
tão cruel.
Esteja você onde estiver,
receba Guarda-Sorriso, José
Geraldo Morais, minha pala-
vra de admiração. n
VITÓRIA NÃO É uma grande
metrópole mas, mesmo as-
sim, as pessoas desaparecem.
Onde estará um guarda de
trânsito que, por tratar os mo-
toristas e cidadãos em geral
com extrema delicadeza, era
chamado Guarda-Sorriso?
Eu o vi numa audiência, há
quatro décadas, quando ain-
da exercia a função de juiz de
direito, e nunca mais voltei a
encontrá-lo.
Nessa audiência o Guarda-
-Sorriso compareceu como
vítima, pois fora desacatado
por uma moça que o chamou
de “guardinha”. Essa moça,
no horário do rush, sendo
péssima motorista, foi su-
cessivamente multada pelo
guarda, porque, sucessiva-
mente, cometeu infrações. O
veículo sofreu um problema
mecânico. Tentando safar-se
da situação embaraçosa, pa-
rou o carro onde não podia
parar; deu marcha a ré inde-
vidamente; avançou quando
não podia avançar; provocou
uma balbúrdia no trânsito.
Ao receber as multas, correta-
mente aplicadas, a infratora
chamou o Guarda-Sorriso de
“guardinha”, um procedimen-
to desrespeitoso e injusto.
À face da lei, a moça deve-
ria ser condenada nas san-
ções do artigo 331 do Código
Penal, assim redigido:
“Desacatar funcionário pú-
blico no exercício da função
As histórias engraçadas se
sucedem. Contarei duas, ocul-
tando por motivos óbvios os
nomes dos personagens. Mas
se não posso nominar os san-
tos, descrevo seus milagres.
Em uma das nossas maio-
res cidades, acertou-se um
jogo de futebol Society entre
os advogados da subseção e o
pessoal da justiça, com direito
a churrasco depois do emba-
te. O juiz decano na cidade,
também diretor do fórum da
justiça estadual e capitão do
time, cônscio de suas respon-
sabilidades, organizou tudo,
inclusive chamando um árbi-
tro da liga de futebol local.
O jogo já estava correndo
quando o capitão dos advo-
gados se deu conta de uma
irregularidade. Chamou sua
senhoria:
– Seu juiz, o time deles está
jogando com oito. Manda ti-
rar um.
O apitador olhou bem para
o advogado, coçou a cabeça e
determinou:
– Se alguém vai tirar al-
guém do time deles de campo,
não sou eu.
– Como assim?
– Doutor, o goleiro é o pro-
curador federal. A zaga tem o
juiz do trabalho, o juiz federal,
e aquele barbudo ali é o pro-
motor da vara criminal. No
meio, o doutor capitão do time
– Deus me livre mexer com
este homem –, o procurador
do trabalho e o juiz criminal.
E o centroavante é o delegado.
– Bem, então tire o dele-
gado, que está enxertado no
time deles.
– Não sou louco. Acabei de
fazer concurso para escrivão
de polícia. Vai que eu passo...
O advogado considerou
razoável a argumentação.
Foi obrigado a negociar com
o excelentíssimo magistrado,
diretor do fórum, a inclusão
de mais um atleta no time na
subseção.
Foi o que bastou para que
os advogados ganhassem por
5 x 3. O tal delegado não jogou
nada, até porque parecia ves-
tir em torno do abdômen, por
baixo do uniforme, um dos
pneus da viatura do distrito
policial.
A outra aventura se deu em
cidade menor, no Alto Piquiri,
comarca de pouco movimen-
to, com não mais que quatro
ou cinco advogados. O
pes soal do fórum
combinou com os
colegas de uma
cidade vizinha,
à beira do Parana-
zão, um desafio de fu-
tebol de campo.
Ernani BuchmannADVOGADO
S. E. R. TOGADOS F. C.
UM DOS MAIORES atrativos
da vida nas cidades do inte-
rior está, sem dúvida, nas con-
fraternizações, promovidas
todos os dias da semana. De
segunda a segunda as pessoas
se reúnem para as mais varia-
das atividades. Entre elas, o
esporte – e, em especial, o fute-
bol – ocupa lugar de destaque.
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