A governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: O devir para o Século XXI

AutorPatrícia Elias Vieira - Marcos Leite Garcia - Liton Lanes Pilau Sobrinho
CargoDoutoranda do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, CPCJ do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, CEJURPS da Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI - Doutor em Direito. Curso realizado integralmente na Espanha na Universidad Complutense de Madrid, UCM - Doutor em Direito
Páginas173-184
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, p.173-184–Novembro 2014
A GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E A ECONOM IA DE
MERCADO SUSTENTÁVEL: O DEVIR PARA O SÉCULO XXI
THE GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE AND T HE SUSTAINABLE
ECONOMY MARKET: THE TRANSFORMATION TO THE XXI CENTURY
Patrícia Elias Vieira
1
Marcos Leite Garcia
2
Liton Lanes Pilau Sobrinho
3
Sumário: Considerações iniciais. 1 A sustentabilidade como paradigma. 2 A
economia de mercado e o desenvolvimento sustentável. 3 A governança ambiental
global e seus autores. Considerações finais. Referências.
Resumo: O presente estudo tem por objeto a governança ambiental global e a
economia de mercado sustentável: o devir para o Século XX I. A pesquisa se deu sob o
método indutivo, partindo-se da análise da Sustentabilidade como paradigma, após
passando-se a tratar da Economia de Mercado e Desenvolvimento Sustentável, para a
seguir continuar discorrendo sobre a Governança Ambiental Global e seus Atores.
Como resultado busca-se contribuir com a racionalização do devir para o Século XXI.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Economia de mercado. Governança
ambiental global.
Abstract: The present study aimed to approach the global environmental
governance and the sustainable market economy: the becoming for the XXI Century.
The research was performed through the inductive method, starting from the analysis of
sustainability as a paradigm, then studying the Market Economy and Sustainable
Development. After, it is analyzed the Global Environmental Governance and its actors.
As a result, it aims to contribute to the rationalization for the XXI Century
transformation.
Keywords: Sustainability. Market Economy. Global Environmental
Governance.
Considerações iniciais
1
Doutoranda d o Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica – CPCJ do C entro de Ciências Sociais e
Jurídicas – CEJURPS da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pelo
Centro de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – CPCJ do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas –
CEJURPS da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Advogada. Professora da disciplina de Direito
Civil – Contratos, Direito Civil – Obrigações, Direito Processual Civil – Recursos e Cautelares e Estágio
de Prática Jurídica Civil do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI. Endereço: Rua Olga Bernardes Amorim, n. 934, Centro, Camboriú/SC. CEP:
88340-000. Fone: (47) 3365 0952. E-mail:patriciaelias@univali.br, patelias@terra.com.br
2
Doutor em Direito. Curso realizado integralmente na Espanha na Universidad Complutense de Madrid –
UCM. Realizou p ós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor do Curso
de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de
Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí PPCJ-UNIVALI. E-mail:
mleitegarcia@terra.com.br
3
Doutor em Direito. Professor do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado – da Universidade do Vale do Itajaí
– PPCJ-UNIVALI. E-mail: liton@univali.br

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