Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina

AutorReidy Rolim de Moura
CargoFundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Páginas206-214
206
Compromisso governamental e orçamento
participativo: estudo comparativo das experiências em
Blumenau e Chapecó, Santa Catarina
Reidy Rolim de Moura
Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em
Blumenau e Chapecó, Santa Catarina
Resumo: Aborda-se neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a
partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços
públicos democráticos no Brasil, para em seguida enfatizar a variável compromisso governamental, considerada importante como
elemento a ser observado quando se pretende estudar e aplicar o orçamento participativo. Destacam-se também as principais diferenças
no processo de desenvolvimento do OP de Blumenau e Chapecó, focando-se o olhar na referida variável e nas formas como as forças
políticas respeitaram e atenderam as deliberações deste processo participativo. Como método aplicado, utilizou-se principalmente a
pesquisa documental e a de campo, com utilização entrevistas semi-estruturadas. Quanto a resultados, mostra-se que em Chapecó houve
um maior compromisso do governo para com o OP e chama-se a atenção de como esta variável pode potencializar o sucesso desta
experiência.
Palavras-chave: orçamento participativo, esfera pública, compromisso governamental.
Government Commitment and Participatory Budget: a Comparative Study of Experiences in
Blumenau and Chapecó, Santa Catarina
Abstract: This article addresses the need for government commitment to participatory budget (PB) experiences, based on a comparison
of processes in two municipalities: Blumenau and Chapecó, Santa Catarina. The discussion about the construction of democratic public
spaces in Brazil is reviewed and the factor of government commitment is then emphasized. This is considered an important element to
be observed in studying and applying the participative budget. The principal differences in the process of developing the PB in
Blumenau and Chapecó, were analyzed, focusing on this variable and on the ways that political forces respect and attend the deliberations
of this participatory process. The study principally used document and field research as well as semi-structured interviews. The results
show that in Chapecó there was greater government commitment to the PB, which made clear how this can improve the chances for
success of this experience.
Key words: participative budget, public sphere, government commitment.
Recebido em 16.04.2007. Aprovado em 24.08.2007.
PESQUISA APLICADA
Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 206-214 jul./dez. 2007

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