Globalização neoliberal e direitos fundamentais
| Autor | Luis Fernando Sgarbossa |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela UFPR |
| Páginas | 36-45 |
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
v. 9, n. 19 Setembro/Dezembro de 2014
Vinculada ao PPGD URISan
Luis Fernando Sgarbossa (pp. 36-45)
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GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
NEOLIBERAL GLOBALIZATION AND FUNDAMENTAL RIGHTS
Luis Fernando Sgarbossa
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Resumo: O estudo visa e xaminar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal
no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidad ania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa
demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as d e Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para
o fenômeno. Busca extrair, a o final, possíveis prognósticos com base em tais teorias e, ainda, com base nas
teorias da regulação sustentadas pela Escola de Grenoble, tanto no sentido de um recrudescimento do processo
de perdas de conquistas civilizatórias imposto pela globalização neoliberal quanto no sentido de um possível
movimento de resposta que ponha fim a tal tendência e que venha a reafirmar ou recriar tais conquistas.
Palavras-chave: Globalização. Neoliberalismo. Direitos fundamentais. Cidadania.
Abstract: The study aims to examine briefly the impacts of globalisation inspired by neo-liberal thinking in the
field of f undamental rights and in the sphere of citizenship, fro m bibliographic re search. Then aims to
demonstrate, from systemic theories such as Fritjof Capra and Gunnar M yrdal, possible explanations for the
phenomenon. Search remove, at the end, possible forecasts based on these theories and, yet, on the basis of the
theories of adjustment supported by the School of Grenoble, both in the sense of an upsurge in the process of
loss of achievements civilizatórias imposed by neo-liberal globalization and the sense of a possible movement o f
response that would put an end to this trend and will reaffirm or recreate these achievements.
Keywords: Globalization. Neoliberalism. Fundamental rights. Citizenship.
Considerações iniciais
O estudo sobre direito e globalização impõe-se diante do contexto socioeconômico e
político contemporâneo, diante da consolidação da globalização econômica e suas amplas
implicações. Com efeito, as modificações originadas pelo fenômeno plurifacetado da
globalização econômica (não qualquer globalização, mas a globalização de matriz neoliberal)
no modo de produção capitalista ora dominante exerceu um impacto imenso sobre o direito
(FARIA, 1996) em seus mais variados campos, sendo objeto de primeira grandeza a reclamar
análise científica (LIMA, 2002, p.09).
Especificamente no campo das Ciências Sociais em geral e, mais especificamente,
das Ciências Jurídicas, faz-se necessário a pesquisa e o Estudo da globalização e de seus
efeitos (SANTOS, 2006, p.237 e ss.) em termos sociais e sobre a regulação jurídica da
sociedade e do mercado. Não é possível, contudo, compreender a globalização econômica
contemporânea sem compreender o movimento intitulado neoliberalismo.
1 Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor Adjunto da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Professor de pós-graduação em Curitiba, Ponta Grossa e Londrina (ABDCOnst, EMAP, IDCC). Professor
visitante de outros cursos de pó s-graduação (ISAE-FGV, UNICURITIBA). Ex-membro da Societe de
Legislation Comparee (P aris) e da Associazione Italiana di Diritto Co mparato (Florença). Autor de diversos
livros jurídicos. Tradutor de obras jurídicas (livros e artigos). Parecerista de per iódicos e eventos cientí ficos
(Revista Mineira de Direito - PUC MG, Revista da UNISC, Revista da ABDConst, Revista da Universidade
Católica de Brasília - UCB, entre outras). Email: lfsgarbossa@uol.com.br
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